SÃO PAULO (AE) – O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, disse, ontem, que as discussões no Congresso a respeito da continuidade ou não da CPMF têm atrasado a conclusão dos debates do Fórum da Previdência, que reúne trabalhadores, empresários e aposentados, na elaboração de uma proposta de reforma previdenciária. Segundo ele, não há como avançar na idéia de exonerar a folha de pagamento sem saber se o Governo poderá contar com a receita do tributo.

“Tivemos acontecimentos no meio do caminho que influenciaram esse debate e, conseqüentemente, o nosso calendário”, disse o ministro, antes de participar de almoço com a diretoria da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB) no Club Homs, em São Paulo. “Podemos propor desonerar a folha de pagamento imediatamente se mexerem na CPMF? Não. Se não mexerem na CPMF, dá para pensar em desonerar a folha de pagamento?”, questionou.

De acordo com o ministro, os membros do Fórum voltarão a se reunir nos dias 29, 30 e 31 de outubro. Há também o dia 1ø de novembro, data reserva para resolver eventuais pendências que tenham permanecido. Um dos impasses citados por Marinho é justamente a questão da desoneração da folha de pagamento.

O ministro apóia a continuidade da CPMF com a mesma alíquota vigente hoje, de 0,38%. Ele ressaltou, porém, que há propostas que associam uma elevação de 0,12 ponto porcentual na alíquota da CPMF e uma diminuição de 5 pontos porcentuais na contribuição do empregador na folha. Desta forma, a contribuição cairia de 20% para 15% e a CMPF iria para 0,50%.

Fonte: Folha de Pernambuco