A guerra fiscal, a política de desoneração da folha de pessoal e o planejamento tributário serão alguns dos assuntos abordados no Seminário Questões Atuais do Direito Tributário, que ocorre hoje, das 8h às 12h30, no JCPM Trade Center, no Pina. "O nosso objetivo foi trazer essas discussões para Pernambuco, que sempre teve uma relação de troca de informações muito grande entre os professores e alunos da UFPE e os da Universidade de São Paulo", resume o professor titular de direito tributário da USP, Luís Eduardo Schoueri, um dos maiores especialistas nesse assunto.

"Nossa intenção também é discutir em Pernambuco as questões que estão sendo debatidas no Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), tornando essas reuniões mais próximas de quem atua nessa área", comenta Luís Eduardo.

 

Também serão abordadas questões atuais, como o conflito de competências, o conceito de receita e o que pode ser tributado em cima da receita das empresas.

 

Participam do evento o desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Edilson Nobre, e o presidente do IBDT, Ricardo Mariz de Oliveira, que vai dar uma palestra sobre o planejamento tributário. "Estamos reunindo alguns dos maiores nomes do direito tributário no Brasil", conta o coordenador científico do seminário, Eric Castro e Silva. O público-alvo do evento são profissionais que trabalham com direito tributário, como advogados e juízes autores, além de estudantes. O seminário é gratuito.

 

O IBDT já realizou mais de 1,3 mil reuniões sobre direito tributário e a maioria delas ocorre na sua sede, em São Paulo. Mais detalhes sobre as principais discussões do setor podem ser encontradas no site do IBDT (www.ibdt. com. br), que promove um encontro semanal sobre o assunto, sempre as quintas-feiras.

 

 

A programação do evento ainda contou com o lançamento, ontem à noite, de dois livros que trazem novos olhares sobre o direito tributário. O desembargador Edilson Nobre, também professor de direito da UFPE, lançou o livro Jurisdição Constitucional. Também foi lançado Direito Tributário, de autoria de Luís Eduardo Schoueri.