Notícias
DIREITO TRIBUTÁRIO – Congresso começa hoje
26 de setembro de 2007
Terá início hoje no Mar Hotel o VII Congresso Internacional de Direito Tributário. O tema este ano será a “Reforma do sistema tributário e crescimento econômico”. A abertura será hoje às 8h30. A conferência de abertura será do professor Paulo de Barros Carvalho (UC e USP): Prescrição e Decadência no lançamento por homologação na doutrina e na Jurisprudência do STJ. O congresso vai até a próxima sexta-feira.
Fonte: Diário de Pernambuco
Notícias
Servidores da Justiça Federal ganham novo penduricalho
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou um penduricalho para servidores em cargos de confiança da Justiça Federal de primeira […]
Banco Central pode ter ampla autonomia se PEC for aprovada
O Senado deve concentrar atenção, nos próximos dias, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que amplia a autonomia […]
Fachin propõe ‘contracheque único’ para juízes como forma de controlar penduricalhos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota, na terça-feira (26), uma resolução que torna obrigatória a adoção do “contracheque único” […]
Juízes federais pressionam STF para teto salarial ser de R$ 71,5 mil
Entidades representativas da magistratura, como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF), nessa […]