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Dinheiro do PIS/Pasep à espera de cotistas

14 de abril de 2016

Se você contribuiu para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 pode ser surpreendido com uma “graninha” extra depositada na Caixa Econômica Federal (gestora do PIS) ou no Banco do Brasil (adminstrador do Pasep). O Ministério da Fazenda estima que existam R$ 6,1 bilhões à espera dos cotistas nos dois bancos, sendo R$ 3,7 bilhões na Caixa e R$ 2,4 bilhões no Banco do Brasil. Mas atenção: só têm direito ao saque os trabalhadores (PIS) e servidores públicos (Pasep) que contribuíram com cotas individuais e não resgataram o benefício na data limite. Com a promulgação da Constituição, acabou o sistema de cotas individuais e foi alterada a destinação dos recursos dos dois fundos, que passaram para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

O chamamento dos cotistas para fazer o saque do PIS e do Pasep está provocando dúvidas de benefíciários dos dois programas. Um exemplo é a dona-de-casa Cristiane Maria de Sena, 53. Ontem ela foi à agência da Caixa na Rua da Hora para obter informações sobre a conta do PIS do pai, falecido em 2009, aos 72 anos. “Ele estava aposentado quando morreu. Mas tenho dúvida se ele sacou o PIS. Queria saber se tenho direito como herdeira, mas não consegui ser atendida. O gerente suspendeu a distribuição das fichas alegando que era boato.”

O caso de Cristiane poderá se encaixar entre as situações que permitem o saque do PIS. Se o pai estava inscrito no programa até 4 de novembro de 1988 e não retirou o dinheiro quando se aposentou, ficou um saldo remanescente, que poderá ser sacado. O advogado especialista em previdência Rômulo Saraiva recomenda que as pessoas não desistam na primeira tentativa. “Elas devem pedir o extrato para verificar o saldo, além de solicitar a negativa do banco por escrito”, orienta. Outro detalhe: não espere a cartinha do banco. “O beneficiário poderá se dirigir ao banco mesmo sem receber a notificação em casa”, reforça.

A Caixa divulgou nota informando que durante os meses de novembro de 2015 a março de 2016 enviou mala direta para os cotistas do PIS com idade igual ou superior a 70 anos. Segundo a Caixa, o público selecionado na mala direta possui endereço válido para envio de correspondência. O banco estima que cerca de 3,7 milhões de pessoas tenham direito a receber as cotas remanescentes. As consultas e os resgates das cotas do PIS poderão ser feitos em qualquer agência da Caixa.

Também por meio de nota, o Banco do Brasil informou que o fundo Pasep conta com a participação de cinco milhões de cotistas e valores estimados em cerca de R$ 7,2 bilhões. Segundo o banco, desse público, 860 mil participantes possuem direito ao saque por terem mais de 70 anos, mas ainda não retiraram o saldo principal. De acordo com o banco, o saldo remanescente do período pré-Constituição de 1988 chega a R$ 2,4 bilhões à espera dos cotistas.

O banco orienta as pessoas que possuem cotas individuais com saldo remanescente a se dirigirem a uma agência do BB para fazer o saque apresentando os documentos relacionados no site www.bb.com.br/Pasep, na aba “Quando e Como Sacar o Saldo”. A consulta ao saldo só poderá ser feita presencialmente.

Tire suas dúvidas

Quem pode sacar o PIS e o Pasep

Aposentados
Idosos com idade igual ou superior a 70 anos
Em casos de invalidez (quem tem a conta ou seu dependente)
Transferência de militar reformado ou para a reserva remunerada
Ex-trabalhador idoso ou portador de deficiência inscrito no Benefício da Prestação Continuada (BCP)
Participante ou dependente de portador de câncer, HIV ou outras 12 doenças listadas na portaria nº 2998/2001 do MPAS/MS
Herdeiros ou sucessores do titular, no caso de morte

Como sacar

PIS