Cartomantes, cursinhos, instaladores de antenas e carros de telemensagens terão que encontrar outra maneira para divulgar os seus serviços no Recife. Depois do dia 31 deste mês, eles estarão proibidos de pintar paredes públicas ou expor cartazes em postes e muros. Caso descumpram a medida, os responsáveis pagarão multa de R$ 6.541,02 por ferirem a Lei de Publicidade Municipal (17.521/2008) e responderão a inquérito policial por crime ambiental e contra o patrimônio público, estando sujeitos a serem condenados de 1 a 4 anos de detenção.

O modelo de estabelecer prazo antes da aplicação de sanções financeiras foi, segundo a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc), determinante para a extinção dos lambe-lambes no Recife (propagandas coladas em muros e prédios). Agora a punição será mais pesada, pois levará para a esfera policial quem continuar sujando a cidade. Os responsáveis serão denunciados à Polícia Civil, que abrirá um inquérito para cada empresa ou pessoa. Caso comprovados os crimes, os proprietários poderão ser presos.

Um levantamento realizado durante o segundo semestre do ano passado notificou cerca de 300 infratores. Dos 30 mil postes espalhados pelo Recife, quase 90% possuíam algum papel. Segundo a secretária-executiva de Controle Urbano, Cândida Bomfim, uma conhecida cartomante da cidade já soma R$ 402 mil em multa. “Nosso objetivo é eliminá-las da cidade. Demos um prazo porque alguns proprietários podiam não saber da irregularidade”, disse o secretário João Braga.

A prefeitura também está revisando a Lei de Publicidade, na qual pretende rever as determinações para a propaganda em muros particulares. Uma das sugestões é liberar, mas a partir de licenciamento da administração municipal. Outra modificação deverá ser a inclusão do termo lambe-lambe no texto.

Fonte: Diario de Pernambuco