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Desmontado esquema de sonegação fiscal

15 de junho de 2012

Três estabelecimentos, pertencentes a um mesmo contribuinte, foram interditados durante uma operação da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-PE). O objetivo foi desmontar um esquema de sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). As lojas comercializavam artigos para festa e utilidades para casa, no Recife. Como resultado da ação, foram recolhidas 120 máquinas de Emissores de Cupom Fiscal (ECF) não autorizadas pela Sefaz-PE, dez computadores e sete equipamentos de Point of Sale (POS) – que emitem notas de cartão de crédito ou débito, mas não estão interligados ao ECF. O valor sonegado só será divulgado após um levantamento aprofundado.

“O crédito de ICMS sonegado será levantado com fiscalização nesses equipamentos que foram recolhidos. Não podemos adiantar um valor, mas acreditamos que será alto”, disse o diretor geral de Fiscalização Especial e de Controle de Mercadorias, Anderson Alencar. Esse levantamento é o momento mais trabalhoso e, por isso, não existe um prazo fixado para a divulgação do dano causado pela sonegação. “Vamos fazer uma fiscalização nos computadores para tentar descobrir o rendimento real das empresas”, garantiu. O restante do material não será devolvido, já que não são autorizados para uso. De qualquer forma, será preciso pagar uma multa de R$ 300 mil pelos aparelhos.

A interdição foi realizada a partir de dados levantados em outras ações. “Durante a realização das operações Dia das Mães e Oriente notamos comportamentos que indicavam algum tipo de irregularidade na empresa. Notávamos que quando havia alguma ação, eles removiam os equipamentos rapidamente. Então achamos que aqueles não eram os momentos certos para fazer isso”, falou Alencar.

Fonte: Folha de Pernambuco

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