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Descoberto esquema de sonegação com combustível
29 de maio de 2010
ROCHELLI DANTAS
Após dois meses de investigação, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) identificou uma nova forma de sonegação fiscal no Estado. Uma carreta que transportava álcool hidratado saiu de um galpão localizado em Vitória de Santo Antão – no local, o combustível era dividido em veículos menores que seguiam, geralmente de madrugada, sem nota fiscal, para os postos da Região Metropolitana do Recife (RMR). O esquema foi descoberto depois que foram realizados dois flagrantes de abastecimento em postos de combustíveis (em Bonanza e em Abreu e Lima).
A estimava é de que mais de dois milhões litros de álcool eram comercializados desta forma mensalmente. O montante é o equivalente à sonegação de R$ 1 milhão em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Nós detectamos que, ao chegar no galpão, o álcool era distribuído em galões e transportado para os postos de combustíveis. Este transporte era feito geralmente de madrugada, já que não havia nota fiscal. Nós recolhemos o combustível e apreendemos as carretas para análises”, destacou o coordenador da Operação Combustível, Anderson Freire.
Ao todo, sete pessoas foram detidas e prestaram depoimentos na Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Decot). “Estes indivíduos foram pegos em flagrante e estão envolvidos em um crime contra economia popular. Eles prestarão esclarecimentos e nós estabeleceremos uma fiança. Caso o valor não seja pago, eles irão para o Cotel. Também convocaremos os donos dos postos de combustíveis, que não estavam no local na hora da apreensão, para que eles prestem esclarecimentos”, destacou o delegado da Decot, Francisco Rodrigues.
De acordo com o delegado, também foram realizadas análises no álcool apreendido no galpão. “Nós realizamos diversas análises e não identificamos nenhuma adulteração”, contou. Dando continuidade à Operação, durante todo o fim de semana, 60 auditores da Sefaz-PE estarão fiscalizando 40 postos da RMR. “Nos locais nós iremos fazer um comparativo da aquisição da semana e dos valores de combustíveis adquiridos pelos postos. Com esta análise, os auditores poderão identificar as fraudes”, disse o coordenador da Operação Combustível, Anderson Freire. O resultado da operação será divulgado na próxima segunda-feira.
Fonte: Folha de Pernambuco
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