Em pronunciamento na Assembléia Legislativa, o líder da oposição, Pedro Eurico (PSDB), denunciou, ontem, a existência de uma prática de sonegação de ICMS nas vendas interestaduais de combustíveis e derivados de petróleo entre Pernambuco e Paraíba – com provável início em 2002. A denúncia envolve empresas como a BR Distribuidora, Esso Texaco, Shell, Ipiranga e outras. Segundo o deputado, a BR Distribuidora, como substituta tributária, estaria “fraudando operações fiscais” na medida em que recolhe o ICMS da comercialização, mas, nos relatórios semestrais preparados pela Petrobras para as Secretarias da Fazenda, os valores que constam são menores que os das notas fiscais.

Dossiê com cerca de 400 documentos fiscais, relatórios e ofícios da BR Distribuidora e uma ata de reunião das empresas, realizada na entidade de classe com orientação sobre a prática, revelou Eurico, foi entregue ao presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), que anunciou o envio da documentação à Secretaria da Fazenda de Pernambuco para auditoria e apuração da denúncia. “Não bastasse isso, a BR ainda solicita ressarcimentos aos Estados de eventuais diferenças a seu favor”, acusou Eurico. A Petrobras, por sua assessoria, informou que só se pronunciará após conhecer a denúncia e os documentos ou for oficialmente intimada.

Fonte: Jornal do Commercio