A primeira semana de vigência da nova lei do emprego doméstico foi desanimadora para a categoria, com alta de 60% nas demissões na Região Metropolitana do Recife. Os desligamentos formais são confirmados pelos sindicatos das domésticas e o patronal. O pagamento da hora extra e do adicional noturno são o principal motivo das rescisões contratuais. 

 

Os atendimentos presenciais e por telefone sobrecarregam diariamente as entidades de classe. No Sindicato das Empregadas Domésticas do Recife, o movimento dobrou desde a promulgação da PEC, na terça-feira da semana passada. Os funcionários se revezam para dar conta da demanda de empregadas e patrões em busca de esclarecimentos. “A maioria vem atrás de informações sobre o recolhimento do FGTS e o pagamento do auxílio creche”, comenta Luiza Pereira, presidente do sindicato. Segundo ela, os desligamentos começaram há pelo menos dez dias.

 

A doméstica Luciene José de Brito, 32 anos, trabalhava há seis meses como cuidadora de uma idosa. Assim que a lei foi promulgada, foi demitida sob a alegação que não tinha experiência. Para Luciene, o real motivo da dispensa é o adicional noturno, que vai incidir sobre o salário. “A lei por uma parte foi boa por causa dos direitos, mas do jeito que está, o patrão não vai querer pagar e vai demitir”, reclama. Ela foi ontem ao sindicato conferir as contas porque só recebeu R$ 900 de indenização.

 

A situação da doméstica Patrícia Maria dos Santos, 31 anos, é ainda pior. Ela trabalha há seis meses na informalidade. Além de não ter a carteira asssinada, a carga horária de segunda a sábado é superior às 44 horas semanais previstas pelas novas regras. “Quando o meu patrão ouviu a história da lei, fez a proposta para eu ficar como diarista duas vezes na semana para ganhar R$ 500 por mês.” Patrícia foi pedir orientação ao sindicato para saber dos seus direitos.

 

 No Sindicato dos Empregadores Domésticos do Recife, a agenda de atendimentos está preenchida até maio. De acordo com Andréa Macedo, presidente da entidade, as maiores demandas são rescisão contratual, ajuste de contrato de trabalho, controle da hora extra e do adicional noturno. Do total de 20 consultas por dia, pelo menos 15 resultam em demissão. 
 

Diante da grande procura, os dois sindicatos estão montando mutirões de atendimento para esclarecer as dúvidas. O primeiro está previsto para o próximo sábado, no auditório da Igreja Nova Vida, na rua Teles Júnior, nos Aflitos.