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Decretos sobre tubarões devem ser analisados

7 de agosto de 2014

Decretos que tratam do risco de ataque de tubarão na orla do estado poderão ser analisados pelo Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit). A intenção é verificar se existe itens dúbios que possam fragilizar o trabalho de prevenção aos ataques.

A iniciativa segue os moldes do que foi feito no final de julho, com a inclusão da natação e do mergulho no decreto Nº 40.923, sancionado em 1999, que proíbe a prática do surfe, bodyboarding no trecho 34 km, entre as praias de Del Chifre, em Olinda, e do Paiva, no Cabo. Na página oficial da instituição, são pelo menos seis decretos, todos relacionados à determinação de 1999.

“Vamos ver como a população vai se comportar diante do último decreto. Precisávamos de uma prevenção mais efetiva. Esse decreto foi fruto de uma reunião no Cemit e atende recomendações do Ministério Público para a realização mais enfática em relação às abordagens”, afirmou a presidente do comitê, Rosangela Lessa. 

Polêmico, por em tese interferir no direitos de ir e vir do homem, o decreto dá amparo legal ao Corpo de Bombeiros para deter e encaminhar à delegacia o banhista que não seguir as orientações para não nadar ou mergulhar em área de risco de ataque de tubarão. Neste caso, após a reincidência de advertência, o salva-vida solicitará apoio da PM para conduzir à delegacia o banhista, que responderá um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desobediência – crime de menor potencial ofensivo.

“O direito de ir e vir não prevalece ao direito à vida, que é uma obrigação do estado”, acrescentou Lessa. Na praia de Boa Viagem, banhistas e moradores também concordaram com a alteração. “É uma imprudência desobedecer as sinalizações, um atestado contra a própria vida”, opinou o produtor de cinema Ricardo Ribeiro, 52 anos.

Para a professora Graça Cintra, 66 anos, o decreto pode reduzir os incidentes. “As placas ajudam, mas eu acho que uma punição seria muito boa nos casos de desobediência. Se a estudante que morreu no ano passado por ataque de tubarão tivesse seguido a orientação do bombeiro, ela poderia não ter sido atacada”, disse Cintra.

 Frequentadora de Boa Viagem, ela contou que presenciou por diversas vezes banhistas desconsiderando orientações dos bombeiros ou placas. “Uma vez eu mesma fui conversar com um casal que estava em área de risco. Acho que eles não eram daqui.” Nas redes sociais, internautas saíram em defesa do documento.

Fonte: Diario de Pernambuco

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