Um dos palestrantes do seminário “Reforma Tributária: os impactos no cenário econômico e o futuro do Fisco”, organizado pelo Sindifisco Pernambuco, o secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, acredita que o atual modelo do conselho federativo, aprovado na Câmara dos Deputados e enviado para o Senado não será favorável para Pernambuco.

“O IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) será arrecadado dentro de uma grande máquina chamada conselho federativo, que atualmente é formado por um membro de cada unidade da federação, então, são 27 dos estados e mais 27 dos municípios. Com as suas regras próprias para os municípios, teremos ali um mini Senado, onde será feita a deliberação de como esse IBS chegará a cada uma das Federações. Esse é um dos grandes desafios que iremos ter agora no Senado para deixar Pernambuco seguro nesse processo. Hoje, da forma que está, a gente não teria autonomia dentro do Conselho Federativo. (…) Vai ser outro grande embate no Senado que teremos que desenvolver junto com os sindicatos e o parlamento pernambucano”, discursou o secretário para uma plateia formada pelos Auditores Fiscais e Julgadores Tributários de Pernambuco.

Agora, apesar da complexidade da aprovação da matéria no Senado neste segundo semestre, o secretário da Fazenda está otimista num desfecho favorável para o Pernambuco, se houver uma união de forças de todas as frentes. “Aqui no Sindifisco tinha o incrédulo, o que estava na dúvida e aquele que sempre acreditou na reforma tributária. Hoje, o incrédulo está na dúvida, quem estava na dúvida agora acredita e quem sempre acreditou está vibrando e trabalhando para chegar até o fim. Fizemos um trabalho forte, junto com o Comsefaz e com os colegas secretários, tivemos a oportunidade de receber todos os secretários do Nordeste aqui na Secretaria da Fazenda de Pernambuco, tivemos uma discussão, alinhamos, não avançamos nos pontos que seriam cruciais, mas no Senado vamos procurar mudar isso”, disse Wilson José de Paula, que completou logo em seguida: “Mais uma vez, cada estado defende seu interesse. Parece que a guerra fiscal se transferiu para a reforma tributária. Você tem uma disputa lá (em Brasília), em relação a essa distribuição, alguns estados defendem o critério populacional, onde estaríamos em uma situação complicada. Outros defendem o do Bolsa Família, o do CadÚnico, enfim, existe um mix de critérios para Pernambuco ser contemplado na proporção que o Estado necessita. A reforma tributária traz muitas nuances para a gente poder trabalhar, e essas são as questões que mais preocupam Pernambuco. A sua média histórica, o tamanho da fatia do bolo que a gente vai receber, um valor que seja adequado para que a gente consiga continuar oferecendo os serviços públicos que o estado precisa”.

Para assistir sua apresentação na íntegra, clique neste link: https://www.youtube.com/live/MGiItJaII6s?si=5WdhGtqtyMwSBQLC&t=3028

Fonte: Sindifisco