O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), admitiu ontem a possibilidade de os parlamentares não conseguirem aprovar mudanças relevantes ao sistema brasileiro na votação da reforma política. Se isso acontecer, o peemedebista disse que não encararia como uma derrota pessoal: “Não aprovar nada significa que a maioria dos parlamentares decidiu ficar como está”.

Após descartar o trabalho da comissão especial que debateu o tema nos últimos quatro meses, o plenário da Câmara começará a votar hoje sua proposta de reforma política. Por entrar em conflito com pontos de vista defendidos por Eduardo Cunha, a comissão encerrou seus trabalhos ontem sem votar o relatório.

Com isso, Cunha levará a reforma diretamente ao plenário. O relator será o deputado Rodrigo Maia (DEMRJ), que presidiu a comissão. O antigo relator, Marcelo Castro (PMDB-PI), que divergiu publicamente de Cunha, deixou a função. Cunha alegou que havia um “sentimento” entre os lí- deres partidários de levar o tema diretamente para o plenário, sem a aprovação do relatório final na Comissão Especial. “Não vejo chance de o relatório da comissão passar pelo plenário”, afirmou Cunha, negando que esteja “jogando fora” o trabalho do colegiado que se reuniu por meses discutindo o assunto. Ele disse não ser contra o parecer do relator Marcelo Castro (PMDB-PI), mas argumentou que há consenso entre as lideranças de que o relatório não corresponde às demandas dos partidos.

REAÇÕES

Ao avocar para o plenário da votação da Proposta da Emenda à Constituição (PEC), Cunha foi acusado de agir de forma “ditatorial” pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS)epelo próprio relator Marcelo Castro. “O presidente tem prerrogativas, mas ele não é um imperador. Ele não pode cancelar ao seu bel prazer comissões. Ele tem opiniões da reforma polí- tica. Ele é defensor do distritão e do aprofundamento do financiamento empresarial. Mas ele não pode usar a presidência para impor sua vontade”, declarou Fontana. Já Marcelo Castro classificou a manobra como “autoritária e desrespeitosa”. Questionado sobre a indicação do presidente da comissão, Rodrigo Maia, para relatar a proposta em plenário, Castro disse que Cunha precisa de alguém “submisso” à sua vontade. Castro só foi informado do cancelamento dez minutos antes do horário previsto para o início da sessão. “Ditatorial é colocar um único modelo”, rebateu Eduardo Cunha se referindo à proposta de financiamento público defendida pelo PT.

PRIORIDADES

Dois pontos terão prioridade para a votação no plená- rio. O primeiro trata da mudança do atual sistema de eleição dos deputados, o proporcional, para os modelos conhecidos como distritão ou distrital-misto. O distritão é a bandeira do PMDB de Cunha. Já o distrital-misto é defendido pelo PSDB e pelo PT, que por falta de apoio abandonou sua proposta original, a do voto em lista fechada de candidatos. O segundo ponto diz respeito ao financiamento das campanhas, que hoje é público e privado. A maioria dos deputados defende a proposta da manutenção desse modelo, com algumas travas extras, e a sua inclusão na Constituição. 

Fonte: Jornal do Commercio