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Cuidado em contrato individual
2 de setembro de 2006
Os usuários dos planos de autogestão devem ficar atentos porque mesmo com o acordo existem contratos individuais entre as empresas e os hospitais, independentemente da intermediação do Gremes. Durante a reunião na Defensoria Pública, as partes manifestaram claramente que o descumprimento do acordo provisório levará a denúncia do contrato e a suspensão do atendimento. As entidades de defesa do consumidor estão acompanhando as negociações e prometem tomar as providências para garantir a assistência hospitalar aos consumidores.
Mardônio Quintas, presidente do Sindhospe, disse que individualmente o hospital poderá romper o contrato com a empresa de autogestão que descumprir a tabela vigente. Segundo ele, cada unidade hospitalar tem uma relação comercial individual com a operadora de saúde. Mardônio acredita que o prazo de 60 dias é suficiente para ser construída uma proposta consensual de remuneração dos hospitais conveniados às empresas de autogestão.
O presidente do Gremes, Sérgio Luiz Sônego, confirmou que os contratos são individuais e negociados diretamente entre as empresas e os hospitais. “Há acordos que alguns hospitais e empresas seguem e outros não aceitam”, afirmou. Questionado sobre a decisão das duas empresas (Fachesf e Capes) descumprirem há quatro meses a tabela de descartáveis em vigor, Sônego argumentou que faz parte do interesse de cada empresa. “Desde que os hospitais sigam os trâmites legais o contrato pode ser denunciado”, avisou.
Cristina Sakaki disse que a Defensoria Pública vai acompanhar a vigência do acordo provisório entre hospitais e Gremes e se houver alguma denúncia de negativa de atendimento vai tomar as providências legais. A coordenadora jurídica da Associação de Defesa dos Usuários de Planos de Saúde (Aduseps), Marta Lins, informou que vai acompanhar o desdobramento das negociações e, se houver prejuízo para o usuário, acionará a Justiça.
Fonte: Diário de Pernambuco
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