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Crise força mudança na tributação
19 de abril de 2009
RAFAELA AGUIAR
A crise financeira mundial que ganhou força desde o ano passado, atingindo os principais setores econômicos brasileiros, estimulou o Governo Federal a ampliar mudanças na arrecadação tributária de alguns produtos. Em dezembro passado, no auge da turbulência, foi anunciada a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis – indústria que representa 23% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Não satisfeito, o Governo resolveu prorrogar por mais três meses a medida e implantar novas, reduzindo tributos de material de construção e aumento dos de cigarro. Na última sexta-feira, o Governo reduziu o IPI para a chamada linha branca: geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos.
“O consumo é influenciado pela renda e pelo crédito, que têm um papel fundamental para a manutenção da economia. A crise econômica reduziu esses fatores”, explicou o professor de Economia da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e analista econômico do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (Sebrae-PE), João Cavalcanti. A primeira tentativa do Governo foi aplicar medidas para aumentar a quantidade de dinheiro nos bancos para facilitar o crédito. “Mas, como a renda caiu, o crédito não adiantaria muito”, completou o economista.
Para manter o equilíbrio econômico e driblar a crise, o Governo anunciou uma política fiscal que reaquecesse o mercado que estava começando a ser atingido pela “marolinha”. A primeira tarefa foi escolher quais os primeiros setores a serem beneficiados. Os escolhidos – construção civil, automóveis e motos – representam uma cadeia com maior consumo e produção, ou seja, têm grande nível de empregabilidade. Como abdicar da arrecadação significa perder receita, estratégias de compensação precisam ser pensadas.
A alternativa encontrada foi aumentar a tributação do cigarro e, possivelmente, de bebidas. “É necessário manter os programas sociais. O objetivo da medida é diminuir a arrecadação de um e aumentar de outro”, completou o coordenador do curso de Economia da Faculdade Boa Viagem (FBV), Alexandre Jatobá. Para os especialistas, o Governo está tentando se defender da crise e, por isso, está lançando mão das armas aos poucos. “Servem como uma prevenção, não é só uma marola. Não que o Brasil está sendo cauteloso, mas está reagindo”, justificou Jatobá.
Segundo Cavalcanti, enquanto o Brasil prefere se proteger da crise mantendo os setores que têm um grande nível de empregabilidade para segurar a renda, os outros países estão dando apenas ajuda financeira, não atingindo diretamente o consumidor. “Essa posição já deveria ter sido tomada no fim do ano, quando o Banco Central interpretou errada a crise”, destacou o professor.
Fonte: Folha de Pernambuco
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