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Criados cargos de suplentes

17 de dezembro de 2014

Depois de gerar polêmica na Assembleia, foi aprovado, ontem, projeto do deputado Eriberto Medeiros (PTC) que cria – no regimento interno do Legislativo – cargos de suplentes na mesa diretora da Casa, inclusive com a concessão de percentual de gratificação aos ocupantes. A criação de despesa acabou virando um conflito na sessão, sendo a proposta aprovada sob a condição de exclusão do parágrafo que estabelece remuneração para os suplentes, o que deve acontecer na segunda votação do projeto marcada para hoje.

A mesa da Alepe conta com sete integrantes, mas sem suplência. Quando um falta, a mesa fica sem voto de Minerva (de desempate) em questões com divergências. O PL de Medeiros cria suplentes para os 1º, 2º, 3º e 4º secretários – que só não poderão assumir presidências de comissões, liderança e vice-liderança – e concede gratificação equivalente ao de 4º secretário.

Pelo acordo, o novo texto retira a remuneração, incorporando o seguinte parágrafo: "Os suplentes não farão jus aos percentuais estipulados no artigo 1º (que gratifica os titulares)".

SEM CONCURSO

A Alepe aprovou, ontem, projeto do TCE-PE que cria, no tribunal, 16 cargos comissionados de livre nomeação para assessorar conselheiro substituto e procurador do Ministério de Contas, e um para "assessor pedagógico". Em contrapartida, extingue dez funções gratificadas e dois cargos vagos de procurador.

Fonte: Jornal do Commercio

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