Estudos realizados pelo IBGE, que, espera-se, possam balizar os programas do futuro presidente da República, seja ele quem for, mostram que a economia informal no Brasil gera um produto de R$ 248 bilhões. É uma cifra superior ao PIB de países como a Colômbia ou o Egito, por exemplo.

Cerca de 60% da força de trabalho (48 milhões de pessoas) pertencem a essa economia das sombras, com empregados sem garantia e impostos sonegados. Os mesmos estudos mostram que o baixo crescimento, o excesso de impostos, regulação e burocracia em excesso são alguns dos fatores que contribuem para agravar o problema.

Especialistas de vários setores acham que o futuro presidente precisa mexer fundo para diminuir a informalidade, com ações que vão desde uma mudança profunda na legislação trabalhista (encargos trabalhistas e previdenciários correspondem a 103,46% da folha de salários), passando pela carga tributária, legislação do FGTS e readequação da legislação das micro e pequenas empresas. Além de simplesmente alterar a legislação, é preciso, porém, acabar com a idéia de que o Brasil é o país do jeitinho, e a legislação é feita para ser cumprida apenas por alguns.

No último domingo de julho, o jornal carioca O Globo dedicou várias páginas do seu primeiro caderno a esse assunto. Disse que a economia informal vinha perdendo participação no PIB, voltando a crescer em 2003. A informação se apóia não somente em dados do Censo do IBGE, como também na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Quanto ao ano de 2005, considerou-se a hipótese de haver sido repetida a mesma relação estatística registrada no último dado oficial, dois anos antes, entre os segmentos formal e informal da economia brasileira – o que coloca em risco a informação do jornal carioca, que se apóia na explicação de um conhecido consultor de empresas, no sentido de que as atividades não registradas podem ser maiores do que se calcula.

Contudo, ninguém tem dúvida de que se todos pagassem os impostos, a carga tributária (federal, estadual e municipal), que chegou a 40,69% do PIB, em 2005, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, certamente poderia diminuir. Para compensar as perdas na arrecadação é que o governo taxa mais a economia formal.

Uma das maiores preocupações dos tributaristas é com as empresas chamadas de fundo de quintal, que no conjunto representam um grande percentual do processo produtivo e, sobretudo, da geração de empregos, no País. Segundo o presidente do Conselho Temático de Micro e Pequena Empresa da Confederação Nacional da Indústria, elas são 15,5 milhões, assim distribuídas: 10,3 milhões informais e apenas 5,2 milhões com registro. A clandestinidade livra dois terços delas do pagamento de impostos e alguns encargos trabalhistas e previdenciários, mas também dificulta o acesso a crédito bancário e possibilidade de fornecer para grandes empresas ou repartições públicas.

Um dos exemplos usados pelo jornal O Globo para ilustrar a informalidade reinante em quase todo o Brasil, foi a cidade pernambucana de Bezerros, a 107 quilômetros do Recife. Ali existe uma grande produção de bolos, biscoitos e bolachas, o que dá emprego a quase mil pessoas e suas famílias. Alguns desses produtos têm marca, número de telefone e são encontrados nos supermercados da capital, os trabalhadores usam uniforme, mas os produtores geralmente vivem na informalidade e não recebem cheques, muito menos aceitam pagamento com cartão de crédito. E, claro, a reportagem não esqueceu de falar dos camelôs, sempre inseguros, às vezes brigando com a fiscalização municipal, mas livres da carga tributária.

Fonte: Jornal do Commercio