SÃO PAULO (AE) – O gasto anual das famílias brasileiras com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) supera o valor destinado à compra de arroz, feijão e leite juntos, aponta levantamento feito pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), com base no IBGE.

Na compra desses itens, os brasileiros gastam R$ 25 bilhões por ano, bem menos que a estimativa de arrecadação da CPMF para este ano – R$ 40 bilhões. Em termos percentuais, enquanto o feijão representa 0,5% no total do consumo das famílias, a CPMF representa 3,3% – ou seja, em média, todo produto ou serviço adquirido tem seu valor final elevado em 3,3% devido à CPMF.

Para o assessor econômico da Fecomércio-SP, Fábio Pina, a CPMF tem um caráter perverso, pois incide até mesmo sobre itens da cesta básica, como arroz e feijão, que, pela legislação vigente, são isentos de impostos ou possuem uma tributação diferenciada. “Esses itens essenciais são isentos de ICMS, por exemplo, mas não da CPMF”, exemplificou.

Segundo a Fecomércio-SP, se fosse um item separado no IBGE, a CPMF representaria o sétimo maior gasto anual das famílias brasileiras, atrás apenas de itens como aluguel, vestuário, impostos diretos (IPVA e IPTU, por exemplo), alimentação fora do domicílio, manutenção do lar e educação. “Diferentemente do IPVA e do IPTU, que têm função direta, ligada a serviços correlatos, como manutenção de asfalto ou iluminação, a CPMF está em todos os produtos, indistintamente”, disse Pina.

Fonte: Folha de Pernambuco