O nome é Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, mas bem que poderia ser chamada de fênix. Num momento em que o governo não consegue ajustar o orçamento, efetuando os cortes necessários, a CPMF ressurge como opção de abastecer os cofres públicos. A alíquota de 0,38% incidiria sobre as movimentações financeiras. Para assegurar o apoio político, o governo promete dividir os recursos com os governos estaduais e municipais, num rateio de 0,20% aos estados e 0,10% aos municípios, com uma arrecadação estimada em R$ 80 bilhões por ano.

Diante das repercussões nada positivas, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), já se adiantou em negar a volta do “imposto do cheque”. Mas, no início da noite, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, admitiu que o governo trabalha com a alíquota de 0,38%. E o retorno da CPMF – extinta em 2007 – pode ser apenas a ponta do iceberg. Se as medidas de corte dos programas e despesas não tiveram grande alcance para garantir o cumprimento da meta de economia de R$ 43,83 bilhões de 2016, o equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), o governo terá de recorrer a uma dosagem maior de aumento da carga tributária. 

A arrecadação do tributo em vias de ressurreição seria o reforço necessário para ajudar na recuperação das contas públicas em 2016, ano em que a economia deve ainda atravessar muitas turbulências, segundo previsões de especialistas.

PEC
Por causa do ambiente de alta instabilidade política, não há definição sobre a conveniência de enviar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da CPMF. A proposta está sendo analisada pela presidente Dilma Rousseff. E o governo já tem uma minuta pronta da PEC.

Ainda não está definido se as propostas fiscais para 2016 serão encaminhadas com o Orçamento. Segundo uma fonte, o governo pode deixar para depois do envio do projeto orçamentário. Algumas medidas já foram anunciadas, como a reforma administrativa e a venda de imóveis da União.

Fonte: Diario de Pernambuco