Dez anos, seis meses e 24 dias depois de começar a ser cobrada, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) está mais permanente do que nunca. Deveria acabar (pela quarta vez) no final de dezembro. Mas, se depender da pressão do governo federal, será novamente prorrogada, passando a valer até 31 de dezembro de 2011. Enquanto a briga esquenta no Congresso, a população segue pagando a alíquota de 0,38%. De acordo com um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o brasileiro vai desembolsar quase R$ 188 para bancar o tributo este ano. São R$ 626,41 em média por família, o equivalente a 4,3 cestas básicas no Recife. “É o dinheiro de sete dias de trabalho que é gasto só com CPMF. Se ela fosse extinta, a pessoa poderia trabalhar sete dias para ela mesma”, diz Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT.

Ontem, ele apresentou em São Paulo o estudo Mitos e verdades sobre a CPMF. Quando entrou em vigor, em 1997, a contribuição levou R$ 42,23 de cada brasileiro. Amaral lembra que a previsão do governo é a de arrecadar em 2007 com o tributo mais de R$ 35 bilhões. Para o próximo ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias calcula a arrecadação em R$ 38 bilhões, mesmo com a permanência da contribuição ainda não confirmada pelo Congresso (a votação em plenário deve ficar para setembro).

Entre os mitos apontados no texto do IBPT está o de que a CPMF é imprescindível para o sistema de saúde. Segundo Gilberto Luiz do Amaral, o governo utiliza recursos de outras contribuições (Cofins, CSLL) e vem batendo recordes de arrecadação. Esse extra – que em 2007 deve ficar em R$ 50 bilhões – poderia cobrir o fim do tributo. Outro mito, segundo o instituto, é o de que a CPMF tem um impacto pequeno na carga tributária do país. Muito pelo contrário, afirma o presidente do IBPT. Segundo Amaral, somente a contribuição é responsável por 1,4 ponto percentual da atual carga, estimada em mais de 36% do Produto Interno Bruto (PIB).

Onipresença – O analista financeiro Roberto Ferreira aponta outro ladoruim do tributo. Pouca gente se dá conta de quanto gasta com a CPMF e que ela está presente em praticamente tudo o que se compra. “Ninguém quer bancar, então repassa para os preços”, diz Ferreira, lembrando que a contribuição substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que, pela natureza da cobrança, poderia ser repartido com estados e municípios. O funcionário público Acílio João Araújo admite que não olha o extrato no fim do mês “para não ter mais raiva”. Ele ficou surpreso ao saber que deverá gastar R$ 187,95 com o tributo este ano.

Para a vendedora Creuza Rodrigues de Farias, o governo não deveria nem pensar em continuar com o tributo. “A gente já tem muito imposto para pagar”. O administrador de empresas Francisco Alexsandro gostaria que a população fosse ouvida sobre a prorrogação da CPMF. Na opinião dele, o governo poderia fazer um plebiscito, como o realizado sobre a forma de governo e o desarmamento. Há 15 dias, Alex, como é chamado pelos amigos, enviou um e-mail ao presidente Lula. Queria reclamar e desabafar. “Disse que votei nele e estava decepcionado”. O administrador recebeu uma resposta da assessoria do presidente informando que o texto seria repassado a Lula. Não acreditou muito, assim como não acredita que a CPMF deixará de ser cobrada tão cedo.

Fonte: Diário de Pernambuco