SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que a CMPF arrecadou mais de R$ 284 bilhões, em valores atualizados pelo IPCA, até julho deste ano, desde que foi implementada pelo governo federal, em 1993.

O tributo, cuja alíquota variou entre 0,20% e 0,38% no período, criado com caráter provisório para financiar a Saúde, representará este ano 1,40% do PIB brasileiro, ou R$ 35,5 bilhões de um PIB estimado para encerrar o ano em R$ 2,53 trilhões. A contribuição representa 1,4 ponto percentual do total da carga tributária brasileira, estimada em 36% do PIB neste ano.

A incidência de CPMF sobre o pagamento de tributos como Imposto de Renda, IPVA, IPTU, ICMS e INSS deverá render aos cofres públicos uma arrecadação de R$ 19,72 bilhões entre 1997 e 2007, 9% do total de recursos arrecadados pela contribuição no período. “É uma multitributação. A CPMF tem a característica de incidir inclusive quando um cidadão paga um outro tributo. Esse é um dos grandes males da CPMF”, disse o presidente do IBPT, Gilberto Amaral.

De acordo com o estudo do IBPT, a CPMF representará, ao fim deste ano, 3,20% da taxa Selic anual, estimada para 11,87%. Em 1997, quando os juros ficaram em 22,35% e a alíquota da CPMF estava em 0,20%, o tributo representava 0,89% da Selic anual. Nesses dez anos, o aumento do peso da CPMF foi de 257,75% na Selic.

Também de acordo com o levantamento, em 1994, a CPMF representou um ônus de R$ 31,85 por habitante e de R$ 90,20 por família. Em 2007, o IBPT prevê que cada brasileiro pague R$ 187,95 somente em CPMF, e cada família, R$ 626,41, 7% da renda familiar. Do total de 146 dias trabalhados para se pagar impostos, 7 são apenas para a CPMF.

Amaral afirmou que governadores e prefeitos fazem um jogo de cena ao exigir que os recursos arrecadados por meio da CPMF sejam repartidos entre União, Estados e municípios. Segundo ele, as declarações públicas são usadas como moeda de troca para garantir o atendimento de interesses políticos.

“Eles sabem que é tecnicamente inviável dividir os recursos da CPMF”, disse Gilberto Amaral.

Fonte: Jornal do Commercio