BRASÍLIA – O corte de impostos para celulares do tipo smartphone de produção nacional que custarem até R$ 1.500 começou a valer ontem. A desoneração, anunciada pelo governo na semana passada, exclui a cobrança de PIS/Cofins na venda dos aparelhos.

O fim do tributo foi aprovado terça, mas ainda era necessário que o Ministério das Comunicações publicasse uma portaria detalhando os critérios técnicos que aparelhos deveriam seguir para receber o benefício, que foi publicada ontem no Diário Oficial da União.

 

Entre as exigências, está o acesso a internet 3G ou outra capacidade de transmissão de dados superior (como a 4G, que ainda está em fase de testes no Brasil). Além disso, o telefone precisa oferecer acesso a contas de e-mail, um pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no Brasil e tela com área superior a 18 centímetros quadrados (2,8").

 

A isenção de PIS/Cofins representa 9,25% de desconto sobre o preço final de um celular inteligente. Apenas os que forem produzidos no Brasil terão a isenção de tributos.

 

Atualmente, modelos da Samsung, Apple, Nokia e Motorola já têm produção nacional e poderão entrar nessa lista pela tributação menor.

 

De acordo com o Ministério das Comunicações, a medida pode levar os smartphones a custarem até 30% mais baratos que os importados.

 

Como o desconto será feito no momento da compra, pelo lojista que agora deixa de recolher PIS/Cofins, o governo acha que não haverá qualquer empecilho para que a medida seja posta em prática.

 

A desoneração de smartphones estava sendo negociada internamente pelo governo desde o ano passado.

 

O decreto, a princípio, deveria ter sido publicado antes do Natal, para impulsionar a venda desses aparelhos durante as festas de fim de ano.

 

O corte, entretanto, representa uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões por ano para o governo. A medida, portanto, acabou sendo adiada.
 

Esta semana, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, comemorou que o decreto havia sido publicado ainda em meados de abril, permitindo que os preços dos aparelhos baixem para o Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio.