SÃO PAULO – Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que o País perde, todos os anos, o equivalente a 32% de sua arrecadação tributária com corrupção e ineficiência na administração da máquina pública. Considerando o valor total desembolsado pelos contribuintes no ano passado (R$ 732,867 bilhões), o desperdício chegou a R$ 234,517 bilhões.

Com esse dinheiro seria possível levar água e esgoto encanados e tratados às casas de todos os moradores do País. Custo da obra: R$ 220 bilhões, segundo estimativa da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe). O suplício de quem trafega por estradas esburacas seria resolvido com aplicação correta de recursos públicos. Pelas contas da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib), os governos federal e estaduais teriam verba suficiente para recuperar os 156 mil quilômetros da malha atual e ainda daria para assegurar sua manutenção por cerca de 60 anos consecutivos.

Os R$ 234,5 bilhões também poderiam ser empregados na construção de 13 milhões de moradias populares (ao custo unitário de R$ 17 mil) ou de 19,5 milhões de salas de aula equipadas (a R$ 12 mil, em média, cada uma).

Para chegar a esses números, o IBPT pesquisou 22.158 casos envolvendo notícias na imprensa, denúncias e processos efetivamente constituídos pelos Tribunais de Contas, registrados nos últimos 17 anos. Dos casos já julgados por órgãos da administração pública federal, estaduais e municipais dos três Poderes, em 32% houve comprovação de corrupção ativa ou desleixo administrativo.

“A corrupção é uma verdadeira praga. Consome boa parte das riquezas do País”, afirma o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral. O levantamento do Instituto considera escândalos novos e antigos. Começa nos anos 90 com PC Farias, passa pelos precatórios, o propinoduto do Rio, as denúncias nas privatizações até os atuais sanguessugas e mensaleiros, entre outros. Da amostra total, cerca de 3 mil se referem a ações civis públicas por improbidade.

O IBPT fez ainda uma distinção. O desperdício não passaria apenas pela corrupção – “uma palavra bonita para dizer roubo”, diz Amaral. Foi catalogada também na forma de superfaturamento e de desvio de finalidade. Aqui, entram o nepotismo, obras inacabadas e o uso de impostos carimbados para finalidades diversas (como recursos da CPMF que, em vez de seguir para a Saúde, acabam engrossando as estatísticas de superávit primário).

Fonte: Jornal do Commercio