Para estimular o cidadão a pedir a nota fiscal de serviços, a Prefeitura do Recife vai fazer quatro sorteios de R$ 100 mil durante o ano que vem, todos correndo pela Loteria Federal. Concorrerá todo cidadão recifense que pediu e pede para incluir seu CPF em notas fiscais dos serviços consumidos esse ano e em 2014, a exemplo de escolas, oficinas e estacionamentos. O primeiro sorteio acontecerá no dia 15 de janeiro, sendo que o primeiro prêmio pagará R$ 50 mil, o segundo R$ 25 mil e o restante será dividido em 500 prêmios de R$ 50. Os outros sorteios serão realizados em datas comemorativas como Dia das Mães, São João e Dia dos Pais.
"A intenção é incentivar as pessoas a pedirem a nota fiscal eletrônica de forma a melhorar a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS)", explica o secretário de Finanças do município, Roberto Pandolfi. O decreto de como funcionarão os sorteios ainda será publicado. Até outubro a Prefeitura arrecadou R$ 519,6 milhões em ISS, contra R$ 477,1 milhões registrados no mesmo período do ao passado. Um crescimento de 8% no período. "Com essa novidade esperamos aumentar a arrecadação em 15% no ano que vem", salienta o secretário.
No final deste ano a prefeitura iniciará a campanha publicitária no rádio e televisão para divulgar a iniciativa. O secretário não soube informar o valor investido. O decreto com as regras e datas dos sorteios será publicado nos próximos dias. Segundo o secretário-executivo de Finanças, Marcos Carvalho, todas as pessoas que registrarem seu CPF nas notas vão ganhar um número de 7 dígitos. Os dados podem ser conferidos no site da prefeitura. A pessoa precisa se cadastrar para concorrer. No site da Prefeitura (www.recife.pe.gov.br) o cidadão procura o link "nota fiscal eletrônica". Para ter acesso ele precisa solicitar uma "Senha WEB". Com esse código ele poderá verificar quais notas fiscais já registrou e conferir os números de cada uma delas.
"Quem está pedindo para colocar o CPF na nota já está concorrendo ao sorteio", diz Carvalho. Segundo ele, cada nota fiscal vai gerar um número de bilhete de 7 dígitos. Quem emitiu 100 notas, terá 100 bilhetes concorrendo. Ganhará o melhor prêmio a pessoa que acertar a centena, dezena e unidade do 1º prêmio sorteado pela Loteria Federal e as unidades (quatro no total) dos 2º, 3º, 4º e 5º prêmios, totalizando, dessa forma, os sete números do bilhete.
Saiba como reduzir o IPTU da sua casa
Para aproveitar outra vantagem do sistema de nota fiscal eletrônica, o cidadão que quiser ter direito a até 50% de desconto no IPTU que vai pagar no ano que vem terá de cadastrar o imóvel beneficiado até o final deste mês, no dia 30 de novembro. Dessa forma, quando o cidadão receber o boleto do IPTU 2014, ele já virá com o desconto que tem direito. O cadastro também é feito através do site da Prefeitura. "A pessoa se cadastra na nota fiscal eletrônica e depois digita o número do sequencial do IPTU na mesma página da nota fiscal eletrônica. Não precisa ser o dono do imóvel. O contribuinte pode indicar qualquer imóvel", explica o secretário Roberto Pandolfi.
Este já é o quinto ano que a Prefeitura do Recife utiliza o sistema de descontos. Este ano, 4.272 imóveis do Recife utilizaram o benefício, gerando cerca de R$ 2,5 milhões de créditos. Até outubro, a Prefeitura havia arrecadado R$ 245,8 milhões em IPTU. "O desconto do IPTU é excelente, mas muita gente ainda não conhece. Têm pessoas que conseguem descontos de R$ 100, R$ 200 e R$ 300 no tributo", diz o secretário-executivo, Marcos Carvalho. Segundo ele, o aumento de arrecadação do ISS com a iniciativa compensa a renúncia do IPTU.
"Quando a pessoa física pede a nota fiscal eletrônica ela terá 30% daquela operação para descontar diretamente no IPTU. Se uma pessoa pagou o conserto do carro e o serviço foi R$ 1.000, o ISS será 5% desse valor, ou R$ 50. Desses R$ 50, R$ 15 (30%) entram para o desconto do IPTU automaticamente. No caso de pessoas jurídicas, o benefício é de 10%", explica Carvalho.
Quem não utilizar o benefício para o IPTU do ano que vem, poderá acumular para utilizá-lo em outros anos. Os créditos ficam na cota da pessoa durante cinco anos.
Fonte: Jornal do Commercio
