O contribuinte que caiu na malha fina por algum erro na transmissão da informação ao Imposto de Renda poderá fazer uma declaração retificadora e garantir a restituição do Leão, se houver imposto a devolver. Mas, para fazer isso, é necessário que o processo não esteja em situação de fiscalização, segundo afirma Luiz Cireno, assessor da Delegacia da Re-ceita Federal no Recife.

“O imposto pode ser restituído e, no caso de ter ocorrido pagamento, o valor pode ser ressarcido, se a Receita identificar que o contribuinte enviou a informação com erro, mas não teve intenção.  Nesse caso, ele será notificado, por carta, e o resultado será alterado”, diz Cireno. É mais provável que o pagamento dessas declarações retificadoras seja efetuado no último lote, que sai em dezembro, mas há possibilidade de entrar em um dos lotes anteriores, tudo vai depender da quantidade de retificações.

Para saber se há pendência com o Leão, basta acessar o site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) e clicar em Estrato da DIRPF. Com o número do CPF e do recibo de entrega, é possível verificar a situação. Em Pernambuco, mais de 38 mil declarações do Imposto de Renda serão restituídas. O valor do pagamento passa dos R$ 43 milhões.

Segundo o assessor da Delegacia da Receita Federal no Recife, outras 56,713 mil declarações tiveram saldo a pagar no montante de R$ 90,590 milhões. Já 269,794 mil declarações não tiveram nem imposto a pagar nem a restituir. O dinheiro será liberado a partir desta sexta-feira, dia 16, e virá corrigido em 2,28%, referente à taxa Selic de maio e 1% de junho.

A Receita lembra que os contribuintes que não informaram o número da conta corrente  para crédito da restituição poderão ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para o telefone 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades. “A pessoa poderá pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que seja correntista”, explica Cireno. Ele acrescenta que, neste caso, o pagamento ficará disponível no banco durante um prazo de um ano.

Fonte: Folha de Pernambuco