Já pensou você pagar à vista o IPTU ou simplesmente pedir a nota fiscal ao cabeleireiro e, por causa disso, concorrer a um carro zero quilômetro? E receber de volta, em dinheiro, um pedacinho do imposto em cima dos muitos serviços que você paga, como a mensalidade da academia, do uso do estacionamento e o curso de inglês do seu filho? A Prefeitura do Recife (PCR) estuda premiar o contribuinte que pagar os impostos em dia e também o cidadão que exigir mais a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). Para isso, a PCR analisou incentivos dados por outras capitais. Segundo o secretário de Finanças da, Roberto Pandolfi, as opções serão apresentadas até a semana que vem ao prefeito Geraldo Júlio. A ideia é aumentar a fiscalização e a arrecadação de impostos do Recife.

 

"Estamos estudando uma forma de ampliar os prêmios para os contribuintes, vendo o que outras capitais fazem. São Paulo dá até dinheiro. Campo Grande faz sorteios de carro zero, eletrodomésticos", diz o secretário. De acordo com ele, será colocado à disposição de Geraldo Júlio um relatório com as diversas opções de incentivo ao contribuinte, para a tomada de decisão pelo prefeito.

 

O único tipo de benefícios oferecido pela Prefeitura do Recife hoje tem base no Imposto Sobre Serviços (ISS). Desde junho de 2008, quem pede a nota fiscal eletrônica tem direito a 30% do tributo cobrado em um determinado serviço – o percentual é de 10% se o usuário for pessoa jurídica. Os créditos vão sendo acumulados em uma conta em nome do contribuinte, que tem até 5 anos para usar esses bônus na forma de descontos que podem abater até 50% do IPTU.

 

Entre os modelos de programa de benefícios pesquisados pela Prefeitura do Recife está o de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, que no último dia 5 sorteou 21 prêmios na campanha "IPTU dá Prêmios 2013": um carro, cinco notebooks, cinco TVs LCD, cinco fornos microondas e cinco aparelhos de ar-condicionado.

 

Segundo a prefeitura de Campo Grande, os contribuintes que participaram do sorteio foram os que pagaram no último dia 15 de fevereiro a cota única do IPTU 2013 – sem contar que, ao quitar o imposto dessa forma, os proprietários de imóveis ainda aproveitaram um desconto de 10% sobre o valor lançado no boleto. Em Campo Grande, quem pagar de forma parcelada, mas em dia, também concorrerá a sorteios, nos dias 31 de julho e 31 de outubro deste ano.

 

Em São Paulo, capital famosa por devolver dinheiro de parte do ISS cobrado em cada serviço usado pelo cidadão, são três formas simultâneas de premiar o cidadão que pede a nota fiscal: acúmulo de créditos para abater até 100% do IPTU, devolução em dinheiro com depósito na conta corrente ou poupança (de quem não tiver débitos com a prefeitura) e também sorteios mensais de R$ 10 a R$ 50 mil. Assim, na prática, São Paulo oferece devolução em dinheiro e ainda sorteios.

 

"Vamos ver a forma de incentivo que ?bata melhor no coração? do contribuinte", brinca Roberto Pandolfi.

 

Com as mudanças nos incentivos da prefeitura para os contribuintes, a ideia do secretário é também estimular um maior uso dos créditos de IPTU através da exigência da nota fiscal eletrônica. "Esse benefício é pouco divulgado. Quando resolvermos de que forma ampliar as premiações, vamos criar uma campanha para informar a população", diz Pandolfi.