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Contra-atacando a corrupção

10 de dezembro de 2015

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Ministério Público Federal em Pernambuco e o Ministério Público Estadual realizaram balanços das atividades e ações sobre o desvio de recursos públicos no estado. Enquanto o órgão estadual concentrou as atividades sobre os crimes fiscais, o federal fez uma avaliação dos trabalhos e divulgou, pela primeira vez, o seu índice referente aos portais de transparência. 
O portal do governo de Pernambuco ficou em 11º lugar no ranking nacional, com uma pontuação de 7,5. Os  municípios pernambucanos foram avaliados e conquistaram média geral de 3,77, ocupando também a 11º posição em relação aos outros estados.

O portal de transparência mais bem avaliado entre os municípios de Pernambuco foi o da Prefeitura de São Bento do Una, com nota 9,2. Em segundo e terceiro lugar, respectivamente, estão Lajedo, com 9, e Flores, com 8,8. A Prefeitura do Recife ocupou a quarta colocação, com 8,4. As notas variam de 0 a 10 e foram baseadas em 16 quesitos elaborados no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Recentemente, uma avaliação similar foi realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), e a Prefeitura do Recife ficou em primeiro lugar.

Segundo o procurador do MPF, João Paulo de Holanda Albuquerque, a diferença em relação à avaliação dos dois órgãos é apenas pontual e não conflitante, já que em ambos foram utilizados critérios específicos. “Eu vi a divulgação (do TCE-PE), mas não observei as pequenas diferenças que são comuns em algum município ou outro. Uma avaliação feita meses antes pode ter um resultado diferente e não quer dizer que estejam errados. Obstante a algumas divergências, elas vão acabar mostrando algo similar”, disse ao Diario, reforçando que a pesquisa do órgão foi realizada entre os meses de setembro e outubro deste ano.

Na manhã de ontem, o MPF também fez uma avaliação das investigações de combate à corrupção realizadas pelo órgão. Em um ano, foram abertos 1.095 inquéritos, com 96 ações de investigação em andamento. O número resultou em 63 ações penais, colocando o estado na terceira colocação neste tipo de trabalho no país. 
Pernambuco só perdeu para os estados do Paraná e Rio Grande do Norte. O órgão ainda coordenou a coleta de assinatura para a campanha das 10 Medidas Contra à Corrupção em estações de metrô e shoppings. No estado, já foram coletadas 20 mil assinaturas. No país, já foram contabilizadas 850 mil. O objetivo é atingir o número de 1,5 milhão.

Ranking da transparência

Governo estadual    Nota
ES    10
SC    9,80
MT    9,50
RS    9,00
PB    8,30
DF    8,30
TO    7,90
RN    7,80
MG    7,80
MA    7,70
PE    7,50

Média dos municípios no país

Estado    Nota
SC    6,86
RS    6,06
PB    6,03
ES    4,87
SP    4,80
RJ    4,45
MT    4,27
PR    4,22
GO    4,11
CE    4,01
PE    3,77

Capitais    
Cidade    Nota
Porto Alegre    10
São Paulo    9,3
João Pessoa    9
Maceió    9
Belém    8,5
Cuiabá    8,5
Rio de Janeiro    8,5
Recife    8,4

Os 10 melhores municípios de Pernambuco
Cidade    Nota
São Bento do Una    9,2
Lajedo    9
Flores    8,8
Tacaratu    8,4
São José do Egito    8,4
Recife    8,4
Itapetim    8,2
Angelim    8
Iati    8
Água Preta    7,7

Evasão fiscal

Números em Pernambuco

Região Metropolitana do Recife: R$ 1,1 bilhão
Zona da Mata: R$ 18,3 milhões
Sertão do São Francisco (Petrolina e Cabrobó): R$ 2,9 milhões
Sertão (Arcoverde, Sertânia, Serra Talhada e Trindade): R$ 1,6 mihão

Dez segmentos de atividade econômica com mais dívidas no estado

Combustíveis: R$ 853 milhões

Supermercados: R$ 49 milhões

Varejo: R$ 43 milhões

Bebidas: R$ 36 milhões

Atacado: R$ 31 milhões

Telecomunicações: R$ 31 milhões

Atacado de alimentos: R$ 27 milhões

Tecidos: R$ 22 milhões

Indústria: R$ 21,5 milhões

Indústria de alimentos: R$ 20 milhões

Fonte: Ministério Público Estadual de Pernambuco

Fonte: Diario de Pernambuco

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