BRASÍLIA – As contas do Tesouro Nacional registraram nos cinco primeiros meses do ano seu pior resultado para o período desde 1998, e o governo da presidente Dilma Rousseff atingiu até agora apenas 10% da meta prometida para o ano.

Com gastos em elevação e a arrecadação de impostos deprimida pela baixa atividade econômica, o governo federal conseguiu poupar R$ 6,6 bilhões para o pagamento dos juros da dívida pública, de janeiro a maio. No mesmo período do ano passado, essa economia foi de R$ 19,3 bilhões. A meta para 2015 do setor público é de um superávit primário de R$ 66,3 bilhões. A distância entre o que já foi cumprido e o prometido expõe a dificuldade de chegar a essa marca até o fim do ano.

Em maio, as despesas com salários, custeio administrativo, benefícios sociais e investimentos superaram em R$ 8 bilhões as receitas, segundo dados divulgados nesta quinta-feira. Em maio do ano passado, houve déficit maior, de R$ 10,4 bilhões.

Somada à baixa arrecada- ção, a posição do Congresso de limitar as medidas de ajuste fiscal do governo e de ampliar gastos obrigatórios – com a aprovação da proposta que estende a todos os aposentados e pensionistas a regra de reajuste do salário mínimo – deve dificultar o cumprimento da meta fiscal para o ano.

ARRECADAÇÃO

O fraco desempenho das contas do governo em maio é explicado principalmente pela queda na arrecadação. As receitas federais com impostos e contribuições recuaram 3,5% no acumulado do ano, segundo dados do Tesouro.

Mesmo com o esforço do governo em cortar gastos, as despesas cresceram 0,2% no período. A elevação foi puxada por gastos com a Previdência, que subiram em R$ 7,7 bilhões (4,8%).

Houve uma queda de R$ 11,6 bilhões (40,6%) nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de R$ 7,3 bilhões (8,3%) nas despesas não obrigatórias de ministérios como Saúde e Educação.

REFORÇO

A situação das contas públicas poderia ter sido pior. Não foi porque o caixa do governo federal recebeu um reforço extra de R$ 683,8 milhões em dividendos pagos pelas empresas estatais em maio.

Desse total, R$ 655,7 milhões foram pagos pelo Banco do Brasil e R$ 27,7 milhões pelos demais. No acumulado do ano, as receitas com dividendos somaram R$ 2,917 bilhões, registrando uma queda de 67,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Mesmo com esse reforço de caixa, as contas do Governo Central registraram um déficit expressivo em maio, de R$ 8,05 bilhões. 

Fonte: Jornal do Commercio