O custo da bandeira tarifária cairá em fevereiro nas contas de luz de todo o País de R$ 4,50 para R$ 3,00 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. Com isso, as contas devem ficar, em média, 3% mais baratas a partir de fevereiro.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu, ontem, as novas regras para cobrança das bandeiras. Segundo André Pepitone, diretor que relatou o tema à diretoria, a grande novidade da discussão foi a criação de um novo patamar da bandeira vermelha, que será dividida nos patamares 1 e 2, além da redução dos custos.

Por causa dos erros do governo Dilma Rousseff no setor elétrico, que gastou indiscriminadamente a água dos reservatórios em 2011 e 2012, sendo obrigado a utilizar a energia das térmicas (mais caras) para evitar racionamento, em todo o ano passado foi cobrada a bandeira vermelha.

Essa bandeira perdurou neste mês de janeiro, quando a cobrança era de R$ 4,50 para cada 100 kWh consumidos. Pela proposta aprovada ontem pela Aneel, a bandeira vermelha (apelidada de rosa) passará a ter o valor de R$ 3,00 para o patamar 1 e de R$ 4,50 para o patamar 2. A bandeira amarela cai de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos.

"O cenário hoje é de necessidade do uso térmicas de até R$ 600 de custo, então estamos no primeiro patamar da bandeira vermelha. O consumidor, portanto, deixa de pagar R$ 4,50 e passa a pagar R$ 3,00 a cada 100 kWh consumidos", disse Pepitone, indicando os custos para fevereiro, que serão oficialmente divulgados na próxima sexta-feira. A mudança envolve uma série de fatores econômicos e setoriais, entre os quais a melhora da situação dos reservatórios do País, a revisão da projeção de crescimento do mercado de 2,4% para 1%, o resultado da repactuação de riscos hidrológicos pelas usinas e o resultado de leilões de energia no fim do ano passado. "A percepção de queda será de 33% no custo da bandeira, mas, apesar da melhora, haverá ainda a bandeira vermelha, que se justifica pelo estoque de energia armazenada nas hidrelétricas. No Nordeste, ainda está em 30% da média, por isso é necessário manter a bandeira vermelha. Eventualmente, ao longo de 2016, será possível alcançar a normalidade", disse um dos diretores da Aneel Tiago Correia.

As bandeiras permaneceram no patamar vermelho durante todo o ano de 2015 indicando custos maiores de geração de energia. A partir de agosto, porém, o valor arrecadado passou a gerar um excedente financeiro para as distribuidoras.

Até novembro, último valor apurado, esse saldo já era de R$ 1 bilhão, um valor cobrado nas tarifas além do necessário para gerar térmicas e pagar outros custos da falta de água nos reservatórios das hidrelétricas. Para evitar essa distorção, a Aneel propôs a revisão aprovada ontem.

"A bandeira foi importante porque deu uma sinalização econômica ao consumidor de que a energia consumida era cara. Foi bom do ponto de vista econômico e do ponto de vista didático", disse Reive Barros, também diretor da Aneel.

O diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, lembrou que no fim do ano passado o governo já havia reduzido o custo da bandeira vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 a cada 100 kWh consumidos, quando o governo decidiu desligar as térmicas mais caras.

Fonte: Jornal do Commercio