O consumidor vai continuar pagando menos pela conta de energia com a redução de 18,04% anunciada pela presidente Dilma Rousseff (PT) e que entrou em vigor no último dia 24 de janeiro. Mas essa diminuição só vai ocorrer integralmente até o dia 29 de abril, quando passará a valer o novo reajuste da Celpe. Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, de forma preliminar, um aumento médio de 3,12% na conta de luz dos pernambucanos. O reajuste só será definido em abril. De uma maneira grosseira, isso significa que a redução promovida pelo governo federal deve ficar em torno dos 15%.

 

Entre as distribuidoras do Grupo Neoenergia, a Celpe é a que tem o maior aumento sugerido pela Aneel. A distribuidora da Bahia (a Coelba) teve uma sugestão de um reajuste médio de -4,46%, enquanto na do Rio Grande do Norte (Cosern) esse percentual ficou em -0,77%. As três distribuidoras – incluindo a Celpe – passarão por uma revisão tarifária, processo no qual a agência considera a receita necessária para cobertura dos custos operacionais e uma remuneração que compense os investimentos realizados.

 

Ainda na revisão, os ganhos de produtividade das empresas são repassados ao consumidor e, às vezes, isso contribui para os índices de reajuste ficarem negativos, como os que foram sugeridos pela Aneel para a Coelba e a Cosern.

 

A revisão tarifária ocorre a cada quatro anos e substitui o aumento anual. A Aneel divulgou o percentual para que as pessoas interessadas tomem conhecimento da audiência pública que será realizada para discutir o aumento (de 3,12%) no próximo dia 28 de fevereiro, no Recife. Geralmente, a Aneel mantém o índice divulgado no começo da revisão. Os interessados em mandar as contribuições poderão enviá-las até 8 de março pelo endereço ap008-2013rv@aneel.gov.br.

 

Ainda de acordo com a assessoria da Aneel, foi sugerido um reajuste de -3,63% para os grandes clientes, como a indústria, e de 7,25% para os consumidores residenciais. Procurada, a assessoria da agência informou que os técnicos não podiam atender à reportagem do JC.

 

Segundo a assessoria de imprensa da Celpe, o aumento de 3,12% proposto pela Aneel para a tarifa em Pernambuco resulta, principalmente, de encargos do setor elétrico e de custos de compra e transmissão de energia.

 

O item que mais impactou o futuro reajuste foi o Encargo de Serviços do Sistema (ESS), criado por lei federal, e que registrou um aumento de quase 300%, de acordo com a Celpe. O ESS arrecada recursos para garantir a segurança energética, bancando as usinas termelétricas – incluindo a Termopernambuco -, acionadas no ano passado devido à falta de chuvas, que diminuiu a quantidade de água nos reservatórios das principais hidrelétricas do País. Esse encargo contribuiu com 4,54% no índice da revisão tarifária da Celpe.