Marca SINDIFISCO Sindicato dos Auditores Fiscais e Julgadores Tributários de Pernambuco

Notícias

Consumidor deve ser ressarcido

30 de agosto de 2013
No dia seguinte ao primeiro apagão do País em 2013, que deixou toda a Região Nordeste sem energia elétrica por duas horas e meia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Procon Estadual reforçaram que os consumidores devem ser ressarcidos de quaisquer prejuízos causados pela queda de energia. O comércio de todo o Estado ainda contabiliza os prejuízos. O blecaute provocou ainda falta de água no Sertão e Agreste do Estado. Em algumas cidades o abastecimento só foi normalizado na manhã de ontem. O Ministério das Minas e Energias prometeu rigor na apuração de falhas que tenham agravado o problema.

A garantia de ressarcimento aos consumidores prejudicados foi feita pelo diretor da Aneel, Romeu Donizete Rufino, em reunião realizada na última quarta-feira na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Ele afirmou ainda que as possíveis causas do apagão serão apuradas e os agentes responsáveis por falhas receberão sanções. "Aconteceu uma falha. Agora, se a falha revela alguma fragilidade, algum defeito de processo de restabelecimento da energia, isso será objeto da verificação que será feita", disse.

 
O dia também foi de reunião entre a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e o Procon de Pernambuco. À imprensa, a Celpe emitiu nota informando que ocorrências como o apagão "em geral, não provocam danos em equipamentos elétricos". E complementou que o efeito da interrupção é semelhante a quando o usuário liga ou desliga o equipamento, ou seja, que não ocorreu uma sobrecarga. A informação contraria indicações de especialistas (veja arte abaixo).
 
No entanto, o coordenador do Procon, José Rangel, relatou que, na reunião de ontem, a Celpe se prontificou a reforçar o atendimento nos escritórios, se necessário, e se esforçar para resolver quaisquer questões. "Nós esperamos que quase todas as demandas sejam resolvidas pela própria Celpe. Mas se a empresa não resolver, procure o Procon", orienta.
 
Ele detalha que a Celpe tem 10 dias para analisar um caso e mais 20 dias para resolver o problema ou explicar o porquê de não haver uma resolução. O cliente deve guardar os dados das solicitações (data, horário, protocolo) e todas as cópias dos formulários preenchidos para o caso de não ficar satisfeito com a resposta da empresa e desejar ingressar na Justiça.
 
POLÍTICA
O governador Eduardo Campos, cada vez mais apontado como pré-candidato à Presidência da República em 2014, defendeu investimentos em energia renovável – solar e eólica – para o Nordeste sair da dependência da energia do Norte do País. "Se o Brasil quer seguir crescendo, o setor energético precisa de mais investimentos", declarou. A cada apagão, segundo ele, há um sobressalto na administração pública. "Temos toda uma retaguarda a cuidar: hospitais, trânsito, fábricas, segurança de presídios", apontou. Em visita a Pernambuco, o também presidenciável Aécio Neves disse que falta planejamento no setor. "Houve um excesso de intervencionismo do governo, o que descapitalizou as empresas, que obviamente estão fazendo menos investimentos".
 
O blecaute da última quarta-feira foi provocado por queimadas no município de Canto do Buriti (PI) e atingiu duas linhas de transmissão que pertenciam a empresas privadas e traziam energia do Sudeste para abastecer o Nordeste. 

Fonte: Jornal do Commercio

Notícias