BRASÍLIA – A Receita Federal libera hoje, a partir das 9h, a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do exercício de 2010 (ano-base 2009), além da malha fina de 2009 e 2008. Mais de 2,77 milhões de contribuintes têm imposto a receber, totalizando R$ 2,482 bilhões em depósitos. O dinheiro estará disponível na conta do contribuinte no próximo dia 15.

A consulta pode ser feita pela página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo telefone 146, com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) em mãos. As restituições do exercício de 2010 terão correção pela taxa Selic de 5,14% (referente ao período de maio a outubro). Neste lote, 9.033 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003, do Estatuto do Idoso.

Mas a maior parte do lote – o quinto do tipo multiexercício (que inclui declarações de diferentes anos) pago em 2010 – contempla as restituições de pessoas físicas entregues este ano.

O segundo maior grupo é o de declarações entregues em 2009 (ano-base 2008): 49.026. Os donos desses documentos vão receber R$ 63 milhões em restituições, com valores atualizados pela Selic em 13,6% (maio de 2009 a outubro de 2010). Outras 12.846 pessoas físicas terão direito a restituições relativas ao ano de 2008 (ano-base 2007) que somam R$ 19 milhões, com atualização pela Selic de 25,67% (maio de 2008 a outubro de 2010).

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deve se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil ou ligar para qualquer agência do BB ou para o BB responde no 4004-0001 nas capitais ou no 0800-729-0001 nas demais localidades para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco. A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita na internet.

Fonte: Jornal do Commercio