O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou ontem no Diário Oficial da União (DOU) uma lista com 20 consórcios de empresas que foram habilitados a participar das licitações relativas à concessão das companhias estaduais de saneamento, entre elas a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A qualificação prevê atrair a iniciativa privada para tornar realidade a universalização do saneamento básico em diversos estados inscritos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal.

O BNDES é o condutor do processo no âmbito do PPI e atua na estruturação de projetos desde a fase de estudos e modelagem até a assinatura dos contratos entre os governos estaduais e as concessionárias. Inicialmente, os estudos de empresas qualificadas apontarão os modelos de parceria privada potencialmente viáveis em cada estado, tais como concessões, subconcessões, Parceria Público-Privadas (PPPs) e privatização.

Em Pernambuco, a proposta inicial da Compesa é levar para o interior um projeto nos mesmos moldes do programa Cidade Saneada (Parceria Público Privada – PPP do Saneamento), em que o setor privado investe mais do que o público e passa a ter um retorno financeiro a partir do serviço prestado, pós-investimentos em nova rede de coleta e tratamento de esgoto. A grande diferença é que o Cidade Saneada abrange apenas a Região Metropolitana do Recife e o município de Goiana. Já a área a ser contemplada pelo Programa de Parceria de Parcerias de Investimentos (PPI) seria o interior, começando pelo Agreste, mas não há definição ainda do número de cidades a serem atendidas, porque os estudos e os projetos não estão concluídos.

Sobre a qualificação publicada ontem, o BNDES avisa que do total de grupos que pleiteavam a pré-qualificação, quatro não passaram no processo e um deu entrada no pedido fora do prazo, mas que está aberto o período para a interposição de recursos. Além disso, a instituição “esclarece que o procedimento de pré-qualificação continua aberto e que os fornecedores que não foram considerados pré-qualificados para a participação nos seis processos licitatórios mencionados, bem como outros licitantes interessados, poderão apresentar novos documentos com o objetivo de serem pré-qualificados a participar em futuros certames”. Além da Compesa, as companhias estaduais de saneamento do Pará (Cosanpa), do Maranhão (Caema), do Amapá (Caesa), de Sergipe (Deso) e de Alagoas (Casal) estão inscritas para participarem do programa.

Fonte: Fonte: Diario de Pernambuco