De janeiro de 2008 até ontem, o brasileiro pagou mais de R$ 743 bilhões em tributos. Só em Pernambuco, foram recolhidos cerca de R$ 5 bilhões. No mesmo período do ano passado, os números nacionais ficaram em R$ 654 bilhões. Os dados são do Impostômetro, medidor de impostos da Associação Comercial de São Paulo (www.impostometro.org.br). Essa carga – e conseqüentemente as políticas tributárias – são o foco das discussões de especialistas e representantes do setor que se reúnem, de hoje até sexta-feira, durante o VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, no Recife.

O encontro, centrado no Pacto Fiscal, Ordem Econômica e Justiça Social, vai discutir a reforma tributária (guerra fiscal e os reflexos no Nordeste), a privatização da dívida pública, a inclusão nos cadastros privados de inadimplentes (Serasa), as parcerias público-privadas e o Direito Tributário e a energia, entre outros. “O país com mais tributos é o Brasil. Vamos, nesta oportunidade, falar sobre a experiência  de outros países e discutir sobre o cenário nacional”, comentou a diretora do congresso, Mary Elbe Queiroz.

Mais de 100 palestrantes do Brasil e do exterior vão se apresentar e discutir suas experiências. Entre os mais esperados estão a secretária da Receita Federal, Lina Vieira, o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Adams, além de tributaristas de renome internacional.

O evento será realizado no Mar Hotel e a expectativa é de um público de 800 pessoas, entre tributaristas, professores, magistrados e representantes da Fazenda Pública da União, estados e municípios do Brasil e do exterior. A promoção é do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (Ipet) e do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil (Ceat).

Fonte: Folha de Pernambuco