Diante do declarado fracasso do plebiscito, esta semana o Congresso retoma a iniciativa de retirar da gaveta projetos que tratam das mudanças nas regras políticas propostas por Dilma Rousseff. O objetivo é esvaziar a iniciativa da petista, votando uma reforma paralela.

 

Ao se anteciparem à consulta popular, parlamentares garantem que a reforma será conduzida de forma a não tocar em pontos vitais, aqueles que podem prejudicá-los e ainda tiram o mérito da aprovação de uma reforma das mãos de Dilma. Temas polêmicos como o fim das coligações e voto distrital não devem entrar na lista de prioridade.

 

A reforma tocada pelo Congresso deve analisar itens classificados como “perfumaria” pelos próprios, como o voto secreto para a cassação de mandatos e o fim da suplência no Senado. Na pauta do Senado, já há requerimento de urgência, a ser lido no plenário, pedindo a aceleração da tramitação do projeto que proíbe cônjuge ou parente de serem suplentes de senadores.

 

A PEC 37/2011 está na pauta de amanhã e também corta um dos dois suplentes que atualmente são eleitos na carona do senador titular. Outro tema que os senadores estão tratando como reforma é o fim do foro privilegiado, tratado na PEC 10/2013, pautado para a próxima semana. Pressionado pelas manifestações, o Parlamento quer agora acelerar o fim do voto secreto. 

 

Mas, embora o Senado tenha aprovado na última quarta-feira a PEC/20, do senador Paulo Paim (PT-RS), um texto que extingue a votação sigilosa em todas as previsões constitucionais, os parlamentares recuaram e o discurso agora é de acabar somente com o sigilo para a cassação de congressistas.

 

Já a Câmara colocará na pauta amanhã dois assuntos que têm apelo popular. Um delas determina a realização de nova eleição, caso o prefeito eleito seja afastado do cargo por corrupção eleitoral. Atualmente, o segundo na lista é convocado. O outro tema proíbe candidatos de se retirarem da disputa a menos de 20 dias da realização do pleito. 
 

O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), admite que há uma disposição por parte do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de colocar os assuntos já debatidos no Congresso em pauta. “Tem assuntos que já estão fluindo, não tem porque esperar”, justifica. E ele nega que, ao fazer isso, os deputados estejam atropelando o Executivo.