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Congresso dissolve ajuste do Planalto

20 de julho de 2015

Fragilizada politicamente e administrando uma economia em frangalhos, unindo inflação, juros e desemprego, e alta e contração acelerada do Produto Interno Bruto (PIB), a presidente Dilma Rousseff vê o Congresso Nacional destruindo o tênue ajuste fiscal desenhado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Projetos aprovados recentemente por deputados e senadores já aumentaram em quase R$ 85 bilhões o prejuízo nos cofres da União. Na ponta do lápis, isso seria quase R$ 20 bilhões a mais do que a meta original de superavit primário estipulada pelo governo – R$ 66 bilhões. Seria, porque, diante do atual quadro negativo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) já propôs a Levy diminuir essa projeção para R$ 22,1 bilhões.

“A impressão é de que aqui, no Congresso Nacional, as eleições não acabaram”, reclamou o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). Há duas semanas, o plenário do Senado impôs uma derrota acachapante ao Planalto ao aprovar o reajuste de 59,9% aos servidores do Judiciário, o que provoca um rombo de R$ 25,7 bilhões aos cofres públicos ao longo dos próximos quatro anos. O resultado de 62 a 0 foi influenciado, em grande parte, pelo buzinaço feito por um grupo de servidores fora do Congresso e pela pressão feita por outro no ouvido dos senadores. “Com uma barulheira dessas e um governo com 9% de aprovação de popular, fica difícil convencer os aliados a votarem contra os servidores”, reclamou um articulador palaciano.

O medo do Planalto é de que a movimentação dos servidores do Judiciário seja a senha para que outras categorias organizadas pressionem os congressistas em busca de aumento e estourem de vez as finanças do país. Há duas semamas, em mais um sinal de descompasso entre o Executivo e o Legislativo, os senadores impuseram nova derrota dura ao Planalto. Tudo caminhava para a apresentação de um destaque à medida provisória que reajustava o salário mínimo, suprimindo o repasse do mesmo percentual de aumento a todos os aposentados. Esse mecanismo causou um impacto de R$ 9,2 bilhões ao Tesouro.

Caso o destaque fosse aprovado pelos senadores, a matéria voltaria para a Câmara e caberia aos deputados decidir o que fazer. Mas a medida provisória foi aprovada, deixando a Dilma o desgaste de mais um veto. “Não é justo fazer um ajuste que só puna os trabalhadores e aposentados sem atacar aqueles que estão no topo da pirâmide”, disse o deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP).

Fonte: Diario de Pernambuco

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