A
ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse hoje (22) que o
Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estuda a
possibilidade de modificar a cobrança do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a energia
elétrica. Segundo ela, essa medida poderia reduzir o custo da
energia no país.

“Há
uma incidência alta [do ICMS] e está sendo discutido no Confaz como
trabalhar isso”, declarou a ministra. “Isso significaria uma
redução do ICMS que pode ser compensada com o aumento da produção
e do uso da energia”, complementou.

Miriam
Belchior participou nesta segunda-feira de um debate sobre o setor
elétrico e as hidrelétricas no país. Em entrevista coletiva após
o o evento, ela disse que a redução do custo da energia pode estar
ligada também às concessões do governo para o setor elétrico.

Essas
concessões vencem em 2015 e o governo estuda se elas serão
renovadas ou se novos leilões serão feitos. A Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) chegou a informar a
disposição de entrar na Justiça caso as concessões fossem
renovadas sem leilão. A ministra disse, contudo, que ainda há tempo
para discutir o assunto. “Isso está sendo discutido no governo e
proximamente a presidenta deve anunciar a solução dessa situação.
Ainda temos bastante tempo para isso”, destacou a ministra.

Fonte: Agência Brasil