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Concursos suspensos e reajuste congelado

15 de setembro de 2015

O Governo Federal anunciou nessa segunda-feira (14), que pretende congelar o reajuste dos servidores públicos e suspender a realização de concursos, em um esforço para atingir a economia prometida para o Orçamento de 2016.

De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o governo está propondo que o reajuste dos servidores passe a valer somente em agosto do ano que vem e não em janeiro, conforme o usual.

Segundo o ministro, a medida vai gerar redução de R$ 7 bilhões nos gastos do Orçamento de 2016. A proposta depende de negociação com os servidores e o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional. Mais R$ 1,5 bilhão será poupado pelo governo na forma da suspensão de concursos públicos. Barbosa informou que a medida será implementada por meio de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em discussão no Congresso.

Entre os concursos que estavam previstos para sair do papel e que podem ser suspensos estão: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), 670 vagas; Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), 120 vagas; Banco Central, 300 vagas; Funai, 220 vagas; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 660 vagas; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 680 vagas; Ministério da Fazenda, 3.500 vagas; Polícia Rodoviária Federal, 1.500 vagas; Receita Federal, 3.000 vagas; entre outros, incluindo universidades federais.

Os anúncios fazem parte de um conjunto de nove medidas que o governo anunciou para reduzir os gastos. As medidas foram anunciadas com o objetivo de atingir superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), na tentativa de recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais.

Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do País.

Fonte: Folha de Pernambuco

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