No Dia Mundial da Água, a constatação de que ainda se faz muito pouco pela preservação dos recursos hídricos. Há 11 anos é proibido abrir qualquer poço artesiano em Boa Viagem. E a quem têm autorização só se permite vazão de 50% menos do era liberado antes. Mas a proibição não parece inibir a exploração ilegal. No ano passado, foram realizadas 225 vistorias de denúncias de uso irregular da água na RMR.

Isso talvez explique por que depois de mais de uma década de proibição o aquífero que atende Boa Viagem ainda não se renovou e continua no vermelho, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac). O último estudo para avaliar o nível do aquífero é de 2003, quando houve a proibição. Desde então, não se sabe qual a real situação, mas as ações clandestinas não deixam os técnicos muito otimistas. “A água é renovável, mas precisa ser protegida para não ser contaminada. Quando isso não ocorre há uma baixa no lençol freático”, explica o diretor de regulação e monitoramento da Apac, Marconi Azevedo.

Um novo estudo com um diagnóstico da situação dos aquíferos na RMR está para ser licitado pela Apac, ainda sem data. Enquanto isso, técnicos tentam barrar as pretensões de quem quer ter água de graça e sem limite. “O ideal é que as pessoas usem água da Compesa. A abertura de poços é para ser um plano B e não uma regra”, ressaltou Marconi Azevedo.

No ano passado, a Apac emitiu 370 outorgas (autorização) de direito de uso de recursos hídricos para captação de água subterrânea, sendo 87% na RMR. Dessas, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) só licenciou 153. A autorização da Apac leva em conta a situação de 2003. A região metropolitana foi dividida em seis zonas. Enquanto em Boa Viagem, na Zona A, não se permite mais abertura de poços, em áreas como Cordeiro, Várzea e Cidade Universitária, na Zona E, a permissão de vazão é de 100%. “São áreas em que não houve ainda uma exploração grande de perfuração”, revelou o analista da Apac, Matheus Souza.

Multas e recompensas

Uma fiscalização eficiente é ferramenta essencial para combater o uso indevido da água. Outro instrumento é a multa. Mas só no fim do ano passado a Apac passou a contar com esse recurso. Segundo Clênio Torres, do Departamento de Fiscalização da Agência, a penalidade pode variar de R$ 100 a R$ 50 mil. “A gente normalmente notificava, mas até que chegasse ao Ministério Público levava muito tempo. Agora poder fazer ações planejadas e não apenas baseadas nas denúncias”, explicou.

Premiar boas práticas de preservação dos recursos naturais é a estratégia da CPRH. A ideia é fazer um pagamento por serviço ambiental prestado. “Teremos um cadastro de áreas apreservadas, seja uma bacia ou uma mata. E essas áreas vão ser prioritárias para o pagamento do serviço ambiental”, adiantou o presidente da CPRH, Carlos André Cavalcanti. Os detalhes do programa Caburé (nome de uma coruja extinta de Pernambuco), serão conhecidos em 28 de março. “Qualquer pessoa poderá pesquisar uma base de dados na internet. Agora em março será lançado a primeira versão”, explicou Carlos André Cavalcanti.

Fonte: Diario de Pernambuco