A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se reuniu nesta quarta-feira (9) para distribuir as subrelatorias da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da revisão do Plano Plurianual (PPA). Os projetos foram enviados à Casa pela governadora do Estado, Raquel Lyra, e tem o prazo final para análise o dia 5 de dezembro.

A presidente da Comissão, deputada Débora Almeida (PSDB), designou os subrelatorias da LOA por capítulos, a ordem ficou da seguinte forma:

1. Texto do projeto a Secretaria de Administração – deputado Henrique Queiroz Filho (PP)
2. Secretaria de Assistência Social à Secretaria de Educação e Esportes – deputado João de Nadegi (PV)
3. Secretaria da Fazenda à Secretaria de Desenvolvimento Agrário – deputado Luciano Duque (SD)
4. Secretaria de Saúde – deputada Socorro Pimentel (UB)
5. Secretaria de Desenvolvimento Econômico à Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha – deputado Lula Cabral (SD)
6. Procuradoria Geral do Estado à Controladoria – deputado Eriberto Filho (PSB)
7. Secretaria de Projetos Estratégicos a Investimentos das Empresas – deputado Diogo Morais (PSB)
8. Assembleia Legislativa a Defensoria Pública – deputado Coronel Feitosa (PL)

O parecer geral e a redação final do texto da LOA ficam com a presidente da Comissão, que na mesma reunião apresentou o cronograma de tramitação do projeto em conjunto com a revisão do Plano Plurianual.

Segundo o documento, na próxima quarta-feira (16) haverá uma audiência pública com a presença do secretário estadual de Planejamento, Fabrício Marques e do secretário de Fazenda, Wilson de Paula. O prazo para que os deputados apresentem emendas aos projetos vai até 7 de novembro, e a discussão e votação dos pareceres parciais de cada relator está marcada para o dia 19 do mesmo mês.

Já a discussão e votação do parecer geral e da redação final dos projetos na Comissão acontece no dia 27 de novembro, a oito dias do prazo final para a aprovação do orçamento na Casa Legislativa.

Na mesma sessão foram designados os subrelatores da revisão do Plano Plurianual, documento que estabelece metas estratégicas para a admninistração pública do Estado. O cronograma de análise do PPA é o mesmo da tramitação da LOA.

Fonte: Folha de Pernambuco