Começa hoje mais uma maratona para prestar contas com o Leão. O período da declaração de Imposto de Renda exige organização dos contribuintes e atenção às regras antigas e novas. Entre as novidades estão o preenchimento e o envio da declaração no mesmo programa. Outro ponto é que a Receita Federal caminha para uma tendência de que todos os dependentes precisam ser declarados com CPF. Já as regras que não mudam são: quem tem direito à restituição recebe por ordem cronológica (os lotes são pagos primeiro para quem envia primeiro) e a declaração pode ser enviada até o último segundo de 28 de abril. Mas cuidado: deixar para última hora pode levar a erro. 

Em Pernambuco, a Receita espera receber 780 mil declarações e afirma que 20 mil tendem a cair na malha fina justamente por equívocos de preenchimento. A designer de interiores Roberta Avelar já declarou a filha, Júlia, de 9 anos, no ano passado, e, mesmo sem obrigatoriedade, já está de acordo com uma tendência futura quanto ao cumprimento da responsabilidade de declarar dependentes no IR. Segundo a Receita, todos os dependentes com idade maior ou igual a 12 anos (completos em 2016) precisam ser declarados com CPF. Até 2016, só era obrigatório com 14 anos ou mais, e, no ano anterior, era exigido apenas para dependentes acima de 16 anos. A idade de cadastro com CPF deve contemplar 100% de dependentes.

A Receita Federal alerta que o dependente só pode ser declarado em apenas uma declaração. Pais podem escolher qual dos dois terá a responsabilidade com o dependente, mesmo que dividam as despesas. Pais separados precisam observar questões como a guarda da criança. Em casos judiciais que exigem o pagamento de pensão, a declaração fica de responsabilidade do pensionista, que precisa declarar a renda recebida. Também vale o registro de que o pagamento de pensão é despesa dedutível de imposto.

Tem novidade que só começa a funcionar no ano que vem, mas precisa de mobilização a partir de agora. Um nova ocupação passa a ter responsabilidades com o Leão: corretores e administradores de imóveis. A partir de 2018, eles terão que declarar tudo que foi recebido em 2017, por cliente (CPF). Mês a mês, será obrigado a emitir o carnê-leão, como ocorre com médicos.

No geral, a hora do preenchimento deve ser tratada com cuidado porque 70% dos erros que levam o contribuinte a cair na malha fina vêm de erros como omissão de renda, seja por esquecimento ou erros de digitação, ou com preenchimento de despesas de saúde (não comprovada ou com valores incompatíveis). O contribuinte terá o campo de informar e-mail e número de celular. A Receita informa que as informações são apenas para a base de dados da Receita Federal e que não vai procurar o contribuinte por esses meios. Por isso, assegura que qualquer contato por essa via é fraude.

Fonte: Fonte: Diario de Pernambuco