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Combustíveis na mira do Fisco

18 de agosto de 2007

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) anunciou ontem que colocará mais de 300 auditores fiscais nas ruas em setembro e outubro para investigar possíveis irregularidades no setor de combustíveis – como sonegação fiscal e adulteração de álcool, gasolina e diesel. Segundo o secretário-executivo da Receita estadual, Roberto Arraes, a arrecadação da atividade caiu 7,4% no acumulado de janeiro até o mês passado, o que significa uma redução de R$ 42,5 milhões na comparação com o mesmo período do ano passado. “A idéia é fazer uma devassa no segmento, desde o produtor, distribuidor, no transporte e nos postos de combustíveis”, destacou.

A promotora de vendas Lícia Acioly, 22 anos, elogia a ação da Sefaz, mas acredita que a ação já deveria ter sido feita há muito tempo. Há cerca de um mês, conta, gastou R$ 600 para refazer o motor de seu carro por causa do consumo de gasolina adulterada. “Colocava R$ 100 num posto do Janga (Paulista) para passar uma semana e o tanque acabava antes do tempo. Levei numa concessionária e disseram que o problema não era o carro, mas a gasolina, que estava misturada com muito álcool”, diz. De acordo com ela, o posto foi fechado.

A colega de trabalho de Lícia, Marília Torres, 20 anos, também teve prejuízo com o combustível “batizado” (gíria para adulteração). Ontem, Marília pegou carona com Lícia para buscar seu automóvel na oficina. “No meu caso, o problema foi gasolina com água. O ponteiro do combustível estava caindo muito rápido. Levei meu carro para o conserto, mas vou saber hoje (ontem) por quanto saiu, porque havia necessidade de outros reparos”, lamenta.

Roberto Arraes explica que, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a adulteração de combustíveis em Pernambuco está acima da média nacional. No trimestre de maio a julho, a ANP encontrou 3,5% de não conformidades (adulteração) na gasolina pernambucana, contra 2,5% no País. No diesel, o índice festadual foi de 3,1% e de 1,6% na média brasileira. Já o álcool apresentou 6,3%, face os 3,6% da taxa nacional.

“Vamos mobilizar para a ação 90% do pessoal de fiscalização, que, no total, conta com cerca de 350 auditores”, ressalta Arraes. Ontem, foi realizada a primeira reunião do Conselho de Planejamento e Controle da Ação Fiscal (CPCAF) da Fazenda, justamente para definir o foco das operações do Fisco em setembro e outubro. “(A atuação da Sefaz) está sendo direcionada para quatro segmentos, combustíveis, medicamentos, usinas de açúcar e operações de ECF e TEF (ligação entre máquinas que emitem cupons fiscais e terminais de cartão de crédito). Mas principalmente combustíveis”, destaca.

Fonte: Jornal do Commercio

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