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Combustíveis geram menos ICMS

16 de junho de 2007

 

A maior fonte de receita para Pernambuco, o setor de combustível, teve uma queda de 11% no último mês, em relação ao mesmo período do ano passado, na participação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado no Estado. Enquanto que em maio de 2006 o segmento contribuiu com R$ 86,8 milhões aos cofres estaduais, no recolhimento do tributo, este ano caiu para R$ 77,3 milhões. Retração semelhante ocorreu com os supermercados (-1%), que repassou R$ 121,8 milhões a menos que o exercício anterior. O encargo incidente sobre telecomunicação e energia, outros filões tributários, cresceu 3,1% e 10%, respectivamente, fixando a arrecadação total de maio no Estado em R$ 418,3 milhões, elevação de 9,5%, sem descontar a inflação.

Os números foram apresentados, ontem, pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco. De acordo com o secretário executivo da Receita Estadual, Roberto Arraes, a variação negativa do combustível, em maio, é decorrente da sazonalidade na venda do insumo.

Pelos cálculos da Fazenda, esperava-se ter uma arrecadação maior que 10,3%, em relação a maio de 2006, dos atacadistas da área de alimento. No entanto, a recente saída de duas grandes centrais de distribuição do mercado pernambucano fez o Estado perder R$ 600 mil mensais com ICMS. “As operadoras optaram por manter  unidades na Bahia e na Paraíba. Esses estados fizeram uma política de alíquota mais atraente, segundo Arraes. O aumento da faixa de consumidores de baixa renda, isentos do ICMS da luz, não causou maiores impactos nos cofres do Estado.

As usinas de açúcar foram o setor que registrou maior variação (132,5%) em maio, fato atribuído à valorização do real frente ao dólar, elevando o consumo interno. Em seguida, destaca-se a rede varejista e atacadista. A meta para o bimestre maio/junho é chegar a R$ 818 milhões arrecadados.

Fonte: Folha de Pernambuco

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