O reforço na fiscalização foi determinado depois que o governo constatou uma queda de R$ 42,5 milhões na arrecadação do ICMS sobre os combustíveis entre janeiro e julho. “Existe uma certa irregularidade com relação à qualidade dos combustíveis em Pernambuco. O estado está, em geral, acima da média brasileira de não conformidade na gasolina, no óleo diesel e no álcool”, destacou Haroldo Lima. Ele citou números do boletim de qualidade do último trimestre, divulgado há poucos dias pela própria ANP. Enquanto a média nacional para a gasolina foi de 2,5%, em Pernambuco ficou em 3,5%.

Dependendo da Região, no entanto, o percentual quase dobra. É o que acontece na Zona Sul do Recife (6,8%) e na região de Goiana, Carpina e Escada (6,7%). Já a não conformidade no óleo diesel no país é de 1,6% (contra 3,1% no estado). No caso do álcool, a diferença é de 3,6% (média nacional) para 6,3% (média Pernambuco). O convênio prevê a realização de um novo curso para capacitar cerca de 30 fiscais da Fazenda. Haroldo Lima disse que a expectativa é a de colher resultados positivos rapidamente porque já existe um mapeamento das áreas mais críticas do estado.

Lima disse que, em São Paulo, foi feito um trabalho semelhante, que refletiu no aumento de 18% na arrecadação do ICMS. “Lá, os índices de não conformidade eram os piores do país. Depois que realizamos esse adicional de fiscalização, a situação melhorou bastante”, disse. O setor de combustíveis responde pela maior parte da arrecadação de ICMS em Pernambuco. Durante a cerimônia de assinatura do protocolo, o governador Eduardo Campos propôs a instalação de um escritório da ANP no estado, que cederá o espaço e equipamentos para a agência. A idéia foi aceita por Lima.