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COMBUSTÍVEIS – Ação fiscal aumenta arrecadação no setor
19 de outubro de 2007O aperto na fiscalização fez a arrecadação do setor de combustíveis crescer 7% em setembro, na comparação com o mesmo mês de 2006. É o primeiro resultado positivo do ano, siginificando R$ 5,35 milhões a mais nos cofres estaduais. Nos últimos dois meses os auditores da Secretaria da Fazenda fiscalizaram 128 postos, 16 usinas e destilarias e 16 distribuidoras, além da Petrobras. As ações também resultaram num crescimento de 110,6% na arrecadação das usinas de açúcar.
No acumulado de janeiro a setembro os combustíveis continuam com saldo negativo, porém o déficit caiu de R$ 42 milhões, em maio, para R$ 26 milhões em setembro. “O setor de combustíveis não vinha respondendo, então intensificamos as ações. O maior problema é o chamado álcool branco, que sai direto da destilaria para o posto, sem passar pela distribuidora”, comentou o secretário executivo da Receita Estadual, Roberto Arraes.
Parte do incremento na arrecadação do setor também é creditada ao aumento nas importações de GLP pelo porto de Suape, resultado de conversas entre o governo do estado e a Petrobras. A estatal também distribui gás através dos portos de Pecém (CE) e Salvador (BA) e vinha reduzindo o volume de operações no estado.
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) atingiu R$ 459,1 milhões em setembro, num crescimento de 10,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. Além de combustíveis e usinas de açúcar, registraram crescimento os segmentos de veículos (33,6%), decorrente do aumento das vendas; atacado de alimentos (23,8%); e material de construção (11,5%), onde a Sefaz contabilizou um recolhimento espontâneo de R$ 4,2 milhões também decorrente de fiscalizações.
Fonte: Diário de Pernambuco
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