A queixa maior dos estabelecimentos de ensino privado é com o recolhimento do tributo sobre o faturamento anual das escolas e não mensal como ocorria com o regime anterior. Com isso, os donos de escola terão que desembolsar mais para pagar os tributos. Outro detalhe importante é a alíquota do imposto municipal (ISS). Aqui em Recife, o prefeito João Paulo (PT) reduziu de 5% para 3% a alíquota do tributo no final do ano passado. Mas a carga tributária poderá mudar com o Supersimples para compensar a perda de receita após a unificação dos tributos. Em São Paulo, por exemplo, as escolas perderão o fim do desconto especial do ISS, cuja alíquota vai subir de 2% para 5%.

Mesmo com o benefício da alíquota menor de 3%, a maioria das escolas recifenses não paga o ISS. “O passivo das escolas é grande. Estamos fazendo o levantamento para levar uma proposta à prefeitura”, diz Neildo Neves, coordenador do Movimento em Respeito às Escolas Privadas (Morep). A proposta em estudo é trocar a dívida do ISS dos estabelecimentospor vagas nas escolas privadas para alunos das escolas municipais. Uma espécie de bolsa para financiar os estudantes carentes.

Segundo Neildo, a dívida das escolas com a prefeitura remonta mais de vinte anos. Mesmo assim, ele não sabe informar o montante do débito. “Queremos pagar a dívida, mas a maioria não tem dinheiro. Temos que encontrar uma fórmula de saldar o débito de ISS”, comenta. O coordenador do Morep espera concluir a proposta nos próximos dias para levá-la ao prefeito João Paulo.

Procurado pelo Diario, o secretário de Finanças da prefeitura do Recife, Elísio Soares, evitou comentar a proposta. A assessoria informou que a prefeitura só vai se pronunciar após conhecer oficialmente a proposta do Morep. Em relação ao montante da dívida de ISS das escolas, a Secretaria de Finanças alegou que precisaria de mais de vinte e quatro horas para obter a informação no cadastro de devedores do imposto municipal.

Fonte: Diário de Pernambuco