Em meio à recessão profunda na qual o Brasil está mergulhado, aumentam as apostas de que o governo não conseguirá cumprir novamente a meta fiscal neste ano. E a piora nos dados de arrecadação confirmam essa tendência. Em 2015, a receita total do governo federal somou R$ 1,22 trilhão, representando queda real (descontada a inflação) de 5,62% na comparação com o registrado em 2014. Esses números, corrigidos a preços de dezembro de 2015, ficaram em R$ 1,27 trilhão e é o pior desde 2010, quando foram arrecadados R$ 1,19 trilhão, conforme dados divulgados ontem pela Receita Federal.

O tombo na arrecadação, inclusive, supera até as estimativas do mercado de retração do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, que variam entre 3,7% e 4%. Somente a entrada de contribuições administradas pela Receita teve queda real de 4,66%, para R$ 1,19 trilhão no ano passado. Na avaliação do chefe do Centro de Estudos Tributários do Fisco, Claudemir Malaquias, esse resultado “ficou dentro do esperado” e reflete a forte desaceleração da atividade econômica em 2015, principalmente, a queda da massa salarial, que afetou fortemente a receita previdenciária.

“O desempenho da arrecadação foi impactado pela atividade econômica. Todos os indicadores macroeconômico têm trajetória negativa e afetam a arrecadação de tributos e receitas federais”, disse Malaquias, lembrando que as receitas parcelamentos especiais, como o Refis, tiveram queda de 44,78%, para R$ 22,3 bilhões. “Sem esses dados, as demais receitas tiveram queda menor, de 3,37%”, completou. Ele lembrou ainda que a renúncia fiscal com as desonerações de impostos aumentou 3,9%, passando de R$ 99,4 bilhões, em 2014, para R$ 103,2 bilhões, neste ano.

As arrecadações de tributos relacionados à produção e à Previdência, de acordo com o técnico da Receita, foram as que mais caíram. No ano passado, a entrada de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) encolheu quase 14% em relação ao mesmo período de 2014, para R$ 183,5 bilhões, e a com o Imposto sobre a Produção Industrial (IPI) despencou 16%, para R$ 33,9 bilhões. Já a receita previdenciária caiu 6,6%, para R$ 379,4 bilhões.

Malaquias evitou fazer projeções para 2016, mas adiantou que o próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas será atualizado e terá queda na arrecadação porque “os parâmetros mudaram”, como o recuo de 2% do PIB, bastante abaixo das previsões do mercado. O Fundo Monetário Internacional (FMI), por exemplo, prevê retração de 3,5%, neste ano. A XP Investimentos, de acordo com o estrategista Daniel Cunha, estima um tombo na economia de 4,3% este ano, considerando a manutenção da presidente Dilma Rousseff no poder.