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Cobrança de grandes devedores

4 de dezembro de 2015

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) encaminhará ao Conselho Nacional de Justiça até hoje uma lista de mil ações de execução fiscal com maior chance de sucesso, movidas contra grandes devedores. A ideia é priorizar a cobrança dos processos, que somam R$ 25 bilhões. Na última quarta-feira, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, discutiram com o presidente do STF medidas para otimizar a execução fiscal.

“A PGFN já começou a dar prioridade aos processos de execução fiscal de devedores com maior capacidade de pagamento, mediante a criação de rating de recuperabilidade de débitos. O objetivo é promover medidas de cobrança que sejam aderentes à capacidade econômica do contribuinte e também promover o arquivamento de processos judiciais que possuam remota possibilidade de êxito”, informou a nota da Fazenda.

Conforme a nota da Fazenda, as mudanças de legislação em estudo vão priorizar o ajuizamento de débitos de devedores donos imóveis, veículos e precatórios que possam ser executados. Dados da PGFN mostram que cerca de 70% do valor total do estoque da dívida ativa da União está nas mãos de apenas 0,93% da quantidade de devedores.

Fonte: Diario de Pernambuco

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