Em Brasília, a presidente Dilma Rousseff falou em cortar na carne para enfrentar a crise econômica. Em Pernambuco, o discurso do governo é ainda mais forte. Já não há mais gordura para lipoaspirar ou carne para cortar. A previsão de um 2016 sombrio – e sem perspectiva de qualquer ajuda de Brasília – foi a justificativa para a adoção do pacote anticrise anunciado ontem pelos secretários da Fazenda, Márcio Stefanni, e do Planejamento, Danilo Cabral. Um pacote que acena com a redução de carga de tributária para as indústrias, numa tentativa de movimentar a economia. Mas que traz no DNA o remédio amargo tradicionalmente adotado pelos governos na hora de ajustar as contas: o aumento de impostos.

O objetivo com as ações é conseguir arrecadar R$ 487 milhões a mais no próximo ano. Uma forma de “complementar” os dois planos de contingenciamento anunciados pelo governador Paulo Câmara – com previsão de economizar R$ 920 milhões em 2015. O pacote encaminhado à Assembleia Legislativa prevê a elevação das alíquotas de ICMS sobre gasolina, serviços de telecomunicações, TV por assinatura e para aqueles produtos que não têm legislação específica do imposto. O IPVA também vai subir e o governo vai começar a cobrar de quem hoje está isento, seja o dono da “cinquentinha” ou o proprietário de jet ski, lancha ou avião. O governo decidiu elevar as alíquotas do Imposto sobre Causa Morte e Doação.

“Continuarmos a ser responsáveis com a despesa. Mas precisamos atravessar este ano de incerteza. A cada reunião que fazemos, vemos que a situação (da economia) se deteriora. Não temos certeza do cenário, por isso foi preciso tomar esta medida. Sabemos que é amarga, mas é necessária para mantermos as conquistas dos últimos anos”, afirmou Márcio Stefanni no anúncio do pacote, no Palácio do Campo das Princesas. Antes de divulgar as ações, ele apresentou os impactos econômicos da crise no país e no estado: queda do PIB, aumento dos preços administrados e da taxa de desemprego, além da redução na arrecadação e nos repasses.

Segundo Stefanni, a expectativa de receita do estado foi “frustrada” em R$ 1,2 bilhão no primeiro semestre. Pode chegar a R$ 3,2 bilhões até o fim do ano. Por isso, para o governo, “remédio amargo” tomado agora é questão de sobrevivência, especialmente para os setores de saúde, educação e segurança pública. “Nós estamos fazendo isso para manter os serviços”, reforçou o secretário, que apesar do muro de lamentações evitou fazer como o colega Joaquim Levy e pedir para o pernambucano aceitar “um pouquinho mais de imposto”.

Novas medidas

Incremento estimado

Alíquota modal
R$ 83 milhões

Redução de carga tributária das indústrias
R$ 84,9 milhões

Combustíveis
R$ 136,1 milhões

IPVA
R$ 50 milhões

Telecomunicações
R$ 49 milhões

ICD
R$ 22,8 milhões

TV por assinatura
R$ 8,5 milhões

ICMS motocicletas
R$ 9,7 milhões

Outros
R$ 43,6 milhões

Total estimado
R$ 487,8 milhões

Fonte: Governo de Pernambuco

Fonte: Diario de Pernambuco