Depois dos confrontos com os servidores públicos estatutários, diante da falta de um consenso em torno dos planos de cargos e salários, o governo do Estado terá de se preparar para um segundo round de negociações. A partir deste mês, devem começar as discussões com os trabalhadores celetistas das sociedades de economia mista e empresas públicas. As primeiras datas-bases são para maio.

A vantagem que o governo leva desta vez será o reduzido quantitativo de funcionários celetistas (regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho). São 7 mil pessoas para um total de cerca de 170 mil trabalhadores no Estado. Além disso, parte das estatais tem recursos próprios, como é o caso do Porto de Suape, e não compromete o Tesouro estadual com um reajuste salarial concedido aos seus funcionários.

As estatais também não precisam seguir os prazos fixados pela Lei Eleitoral para concederem um aumento para o pessoal. No caso dos estatutários, por sua vez, o reajuste tem de ser aprovado até esta semana, uma vez que o governo do Estado está em fim de mandato.

As primeiras negociações começam de cara com uma das categorias de maior força de pressão: os compesianos. São assim chamados os funcionários da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Também são os mais numerosos, cerca de 3 mil.

A pauta dos compesianos já foi aprovada em assembléia realizada no dia 22 de março. São 65 itens. “Pedimos a inflação do período, mais 10% de ganho real e 14% de produtividade”, relata Heleno Freitas, diretor de Formação e Cultura do Sindicato dos Urbanitários.

Segundo conta o próprio Sindicato, os compesianos tiveram a inflação nas negociações do ano passado. No período foram realizadas paralisações setoriais. A última greve aconteceu em 2004.

Outras categorias só fecharam recentemente acordos relativos às datas-bases de 2003 a 2005. É o caso dos funcionários da Perpart, que têm data-base em setembro. O governo do Estado abriu licitação para contratar uma empresa responsável pela elaboração do plano de cargos dos funcionários. Assuero Guerra, presidente da Perpart, explica que as estatais têm liberdade para contratar uma empresa e, além disso, o órgão tinha dificuldade de recursos humanos para uma demanda tão específica quanto à elaboração de um plano de cargos.

O plano contemplará 1,2 mil funcionários da Perpart. Pelo acordo firmado em novembro do ano passado, referente a 2004 e 2005, o plano será implantado na folha de junho. A folha mensal do órgão é de R$ 3,5 milhões.

Ruy Carlos Ramos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos na Agricultura e Meio Ambiente (Sintape), informa que o plano deve ter um impacto de 10% na folha. O limite foi o mesmo determinado pelo governo federal para os estatutários. “Mas as datas-bases de 2003 e 2005 ainda estão abertas porque faltam as questões sociais”.

Fonte: Jornal do Commercio