A carga tributária pesa o dobro para os pobres em relação aos ricos no Brasil. Os impostos comprometem 49% da renda de quem ganha até dois salários mínimos e 26% para os que ganham acima de 30, segundo cálculos de Amir Khair, mestre em Finanças Públicas. Ele explica que isso acontece em razão da tributação elevada sobre o consumo e baixa sobre o patrimônio e a renda.

Embora os brasileiros de renda inferior a R$ 1,5 mil não recolham Imposto de Renda, eles pagam impostos sobre todos os bens e serviços consumidos, como ICMS, IPI, royalties, Cofins e encargos trabalhistas repassados pelas empresas ao consumidor final. A carga tributária embutida em uma simples garrafa de cerveja, por exemplo, ultrapassa 180%. Para os carros, atinge 52%. Alimentos e remédios descontam 30%, em média. “Já os ricos pagam menos porque, para eles o consumo significa muito pouco no orçamento e a alíquota máxima do IR é de 27,5%. Tanto o Antônio Ermírio de Moraes quanto quem recebe R$ 3 mil pagam os mesmos 27,5%”, compara o tributarista Sacha Calmon.

Segundo Calmon, 70% da arrecadação nacional está baseada nos impostos de consumo e apenas 30% sobre a renda e o patrimônio. Além de pagar para consumir, os brasileiros de baixa renda e da classe média também estão sujeitos à retenção na fonte sobre salários, honorários ou vencimentos do setor público. “O pobre não tem escapatória, enquanto os ricos podem receber por fora e subfaturar as notas fiscais”, alerta o tributarista.

Para Amir Khair, as discussões sobre a reforma tributária no Congresso Nacional devem incluir, principalmente, quem paga a conta pública. A má distribuição de renda e de tributos dificulta explorar o potencial econômico e social que o país possui. “Para usufrui-lo melhor, é fundamental a redução da carga tributária, a elevação da participação dos tributos diretos (renda e patrimônio) e a desoneração plena dos produtos da cesta básica”, reivindica. Ele lembra que o sistema tributário só poderá ser progressivo se os tributos diretos passarem a superar os indiretos. “A elevação da participação dos tributos diretos permite tributar mais quem ganha ou tem mais, para poder tributar menos a classe média e os que se encontram na base da pirâmide social”, afirma.

Malha fina – O contribuinte que ainda não recebeu a restituição do Imposto de Renda de 2007 (ano base 2006) poderá consultar, a partir das 9h de hoje, se está no 5º lote residual do IRPF. Foram liberadas 135.953 declarações. Desse total, 27.685 contribuintes terão imposto a restituir, correspondendo a R$ 36,390 milhões. Outros 63.731 contribuintes terão imposto a pagar, correspondendo a R$ 86,415 milhões. Há ainda mais 44.537 contribuintes que não terão imposto a pagar nem a restituir.

Fonte: Diário de Pernambuco